Você está aqui: Página Inicial Institucional Comissões Comissão de Ética

Comissão de Ética

 

 

Comissão de Ética

A Comissão de Ética da Ufopa – órgão subordinado à Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República – é encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público. Para isso, implementa ações como a realização de seminários e campanhas educativas, bem como aplica as sanções cabíveis, buscando precipuamente a prevenção de conflitos, a preservação dos valores éticos e a disseminação da cultura ética na Ufopa.

Competência e atribuições básicas

I – Zelar pelo cumprimento dos valores éticos do serviço público federal, regulamentados no âmbito da Universidade Federal do Oeste do Pará;

II – Fornecer à Unidade de Gestão de Pessoal da Ufopa os registros sobre a conduta ética dos servidores da Ufopa, para efeito de instruir e fundamentar promoções e para todos os demais procedimentos próprios da carreira do servidor;

III - atuar como instância consultiva do Reitor (a) e dos respectivos servidores da Ufopa;

Demandante

Qualquer cidadão, agente público, pessoa jurídica de direito público ou privado, associação ou entidade de classe poderá provocar a atuação da CE, visando à apuração de infração ética imputada a agente público, órgão ou setor específico de ente estatal.

Funções Técnicas da CE

  • Educativa – fornecer subsídios morais para a formação e consolidação da cultura ética na UFOPA;

  • Consultiva – referenciar, sob o prisma da ética, consultas internas na instituição;

  • Preventiva – prevenir a ocorrência de conflitos intersubjetivos;

  • Conciliadora – criar mecanismos amigáveis para a solução de conflitos internos;

  • Repressiva – em último caso, exercer correções de problemas éticos em conformidade com a Lei.

Mecanismos para Solução de Conflitos

  • ACPP;

  • Recomendação;

  • Censura.

Regramento Ético

  • Decreto nº 1.171/1994;

  • Decreto nº 6.029/2007

  • Resolução CEP nº 10/2008

  • Ato de criação da CE – Port. Nº 491, de 28/05/2012;

  • Portaria de composição da Comissão: Nº 114, de 20 de fevereiro de 2017.

  • Regimento Interno da Comissão, aprovado pela Resol. Nº 10, de 30 de novembro de 2015.

  • Código de Ética dos servidores de Ufopa, aprovado pela Resolução N°179, de 02 de fevereiro de 2017.

 

Formas de  Acesso

  • Presencial

  • Telefone

  • E-mail

Equipe

Membros Titulares

Shirlei Guimarães Florenzano Figueira - Presidente

Tulio Chaves Novaes

Leandro Tavares Ferreira

 

Membros Suplentes

Rainério dos Santos Lima

Lidiane Nascimento Leão

Ananda Sousa dos Santos


Secretária Executiva

Iara Conceição Guimarães de Sousa

Estagiário

Ildson de Souza Tenório
ildsonstenorio@gmail.com

Unidade Administrativa

Secretaria Executiva da Comissão de Ética (SECE)

E-mail: comissaodeetica@ufopa.edu.br

Telefone: (93) 2101-6518


Ufopa – Unidade Amazônia

Rua Mendonça Furtado, 2946, Sala 552, 5º Andar
Bairro Fátima – CEP 68040-070