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Professores debatem progressão na carreira após mudanças na legislação federal

Professores debatem progressão na carreira após mudanças na legislação federal

Foto: Luena Barros.

Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) realizou na manhã do dia 17 de novembro de 2016 a palestra “Promoção e progressão funcional docente” com o coordenador do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas Geci Pereira da Silva. Os docentes discutiram as implicações da Lei nº 13.325, editada em agosto deste ano, na carreira docente.

“Nós trabalhamos durante o primeiro semestre na elaboração de uma resolução interna, do Consun, buscando normatizar os procedimentos que cabem às universidades em obediência à legislação. Estávamos finalizando uma minuta, quando veio a Lei nº 13.325”, explicou a reitora Raimunda Monteiro.

De acordo com Silva, na nova lei é possível o entendimento de que a remuneração só será paga a partir da data do cumprimento do interstício e, também, dos requisitos necessários. “Entendo que, na melhor das hipóteses, serão normatizadas as seguintes condições. Em relação aos efeitos financeiros, será [a data] do interstício ou da avaliação, o que vier por último”, afirmou o palestrante, ao contrário do que vem sendo adotado em algumas instituições, que consideram apenas o interstício do docente.

Outro ponto levantado pelos professores presentes foi a alteração dos interstícios, que podem sofrer atraso devido à demora nos processos de progressão dentro da Universidade.

Silva também destacou a impossibilidade do “per saltum”, que é o avanço em vários níveis da carreira sem a necessidade de passar por níveis intermediários devido à necessidade do cumprimento de dois anos pelos docentes em cada nível.

Como a questão ainda é polêmica, o coordenador afirmou que o Forgepe irá encaminhar uma demanda para o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG) solicitando uma normativa em relação aos procedimentos que devem ser adotados pelas universidades federais.

Enquanto isso, a sugestão dada por Silva é que “as instituições trabalhem para agilizar a avaliação de desempenho para que na data do interstício o docente esteja com o ato [de progressão] publicado”. Além disso, ele também sugeriu a criação de comissões de avaliação docente nas unidades e a estruturação da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), com espaço, pessoal, estabelecimento de frequência de reuniões e incentivo à participação.

Na Ufopa, há outra minuta de resolução na Câmara de Legislação e Normas, já adaptada à nova legislação, em análise. Sobre isso, a reitora frisou a importância de discussões para a construção de procedimentos que não prejudiquem os direitos adquiridos dos professores federais: “Nós precisamos ser mais eficientes nos mecanismos de análise dos processos. Temos que ter procedimentos mais simplificados, sem deixar de ser confiáveis”.

Luena Barros – Comunicação/Ufopa

18/11/2016