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Ufopa recebe Abaré I e planeja futuro de universidade fluvial no Oeste do Pará

Ufopa recebe Abaré I e planeja futuro de universidade fluvial no Oeste do Pará

Foto: Luena Barros.

Em cerimônia realizada no dia 10 de agosto, a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) recebeu da ONG holandesa Terre des Hommes (TDH), de forma definitiva, a posse do barco Abaré I. A assinatura do termo marca o início da gestão do barco-hospital pela Universidade. A questão do repasse da embarcação à Ufopa vem-se desdobrando desde que a ONG anunciou que encerraria suas atividades no Brasil, em 2014. À época, a TDH anunciou sua intenção de encerrar as atividades no Brasil e levar o barco para outro país, movimento freado pela justiça brasileira, que, através de uma liminar, impediu a retirada do Abaré de Santarém. Por iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA), foi proposta, então, a doação do barco à Ufopa.

“Este ato inicia um sonho de que tenhamos na nossa região uma universidade fluvial, que chegue de forma integral às comunidades, com modalidades diferenciadas de ensino, pesquisa e extensão, adaptadas às nossas necessidades e especificidades geográficas. A partir da doação, teremos novos arranjos para assegurar a continuidade tanto do programa de saúde quanto de outros programas da Ufopa e de instituições de ensino superior, que se somarão a nós ao longo dos anos, num grande ‘Programa Abaré’ que será desenhado a partir de agora”, enfatizou a reitora da Ufopa, Profa. Dra. Raimunda Monteiro.

Para concretizar a doação, Universidade e ONG elaboraram, em 2015, um termo de acordo mediado pelo MPF e MPE-PA e homologado pela Justiça Federal no final daquele ano. “Agora o Abaré entra numa nova fase. Além da política pública de saúde que ele já realiza, levando cidadania para pessoas que não teriam oportunidade de acesso se tivessem que se deslocar para a sede do município, ele passa a ser um centro de referência em educação para a região. O Ministério Público continuará colaborando nesse processo de sintonia fina do ‘Projeto Abaré’, para que esses acordos entre as instituições sejam oficializados e o barco consiga dar esse novo passo de qualidade na área da educação”, ressaltou o promotor do MPE-PA, Túlio Novaes.

O acordo firmado entre Ufopa e TDH prevê, dentre outras condições, que o programa de atendimento à saúde da população ribeirinha seja mantido. Cadastrado no Ministério da Saúde como uma Unidade de Saúde de Família Fluvial (USFF), o Abaré foi a primeira embarcação no Brasil a desenvolver esse modelo de assistência. Percorrendo longas distâncias, o barco-hospital chega a locais praticamente excluídos da rede pública, permitindo que comunitários de áreas rurais dos municípios de Santarém, Belterra e Aveiro tenham acesso regular aos serviços básicos de saúde, com visitas a cada 40 dias. "O Abaré foi pioneiro, por isso ele é tão emblemático. Ele serviu de inspiração para que o Ministério implantasse uma política pública de assistência à saúde das famílias ribeirinhas nas regiões Norte e Centro-Oeste. Atualmente, o Brasil conta com cerca de 60 embarcações realizando esse tipo de serviço", explicou o diretor do Instituto de Saúde Coletiva (Isco) da Ufopa, Waldiney Pires.

Gestão em Saúde - Através de repasse de verbas do Ministério da Saúde, a Prefeitura Municipal de Santarém é a responsável pela gestão do programa, que atende a cerca de 15 mil ribeirinhos de 72 comunidades das áreas rurais dos três municípios. Os recursos federais têm a finalidade de custear as equipes médicas (formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e odontólogos), alimentação e combustível para as viagens. "Obviamente, a Universidade não restringirá o uso do barco às atividades de ensino, pesquisa e extensão. Temos um compromisso social de manter o uso do Abaré como unidade de saúde fluvial", garantiu Pires. A Ufopa manterá o barco à disposição das prefeituras municipais durante o período do calendário anual destinado às viagens para assistência à saúde.

Em maio de 2017, TDH e Ufopa assinaram o contrato que garantiu a transferência para a Universidade da tecnologia social em assistência de saúde às populações ribeirinhas. "Servidores da Ufopa e da Prefeitura de Santarém participaram de oficinas de capacitação em que foi repassada toda a expertise desenvolvida pela TDH nessa área", explica o diretor do Isco. Como contrapartida, a ONG recebeu da Universidade uma verba de R$ 1.172.000,00 – recurso captado junto ao Governo Federal, descentralizado pelo Ministério da Saúde.

Perspectivas futuras - Além de unidade de saúde fluvial, o Abaré terá seu uso ampliado, passando, a partir de agora, a funcionar como uma universidade fluvial, destinando-se às atividades de ensino, pesquisa e extensão. "Para nós, será uma ferramenta muito importante para o desenvolvimento de trabalhos de extensão universitária. Por meio do Abaré, poderemos chegar a todas as comunidades ribeirinhas da região com projetos de extensão em todas as áreas de conhecimento desenvolvidas na Ufopa. Durante as viagens, enquanto a equipe de saúde estiver realizando seus atendimentos, a Universidade poderá desenvolver várias outras atividades, aproveitando o tempo e otimizando os custos da viagem, fazendo com que cada visita à comunidade garanta uma presença efetiva e multidisciplinar da universidade fluvial", destacou a reitora da Ufopa.

Após a doação definitiva do Abaré para a Universidade, a embarcação seguirá para um estaleiro de Santarém, onde ficará abrigada para manutenção e pequenos reparos. A intenção é que as viagens de assistência à saúde das famílias ribeirinhas sejam retomadas no início de 2018, quando o volume dos rios voltará a permitir a navegabilidade do barco. Nesse meio tempo, a Ufopa deve providenciar a licitação da empresa que fará a gestão náutica do Abaré, provendo inclusive a tripulação que trabalhará no barco. "A Ufopa não dispõe em seu quadro de profissionais como piloto, marinheiros de convés e de máquinas. Então nosso próximo passo é realizar a licitação para terceirizar a gestão náutica e garantir a contratação dos tripulantes exigidos pela Capitania dos Portos, assim como a manutenção da embarcação", informou Waldiney Pires.

A Ufopa deverá ainda coordenar a implantação de um comitê gestor, que será responsável pelas tomadas de decisão envolvendo o Abaré. "O conselho deve ser composto por representantes da Universidade; das prefeituras de Belterra, Aveiro e Santarém; do Ministério Público do Estado do Pará e Ministério Público Federal; da Secretaria Estadual de Saúde; de organizações sociais e instituições públicas que, a partir de agora, conduzirão a política de uso da embarcação", concluiu a reitora da Ufopa.

Confira imagens da cerimônia: https://goo.gl/hME9Ay.

Texto: Renata Dantas / Fotos: Luena Barros – Comunicação/Ufopa

10/8/2017