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Portaria estabelece contingenciamento em serviços na Universidade

A Ufopa está trabalhando para se adequar à nova dotação orçamentária estabelecida pela Portaria nº 28, de 16 de fevereiro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG), que estabelece limites orçamentários para instituições federais de ensino e para os demais órgãos do Poder Executivo.

Com o contingenciamento, os limites destinados às despesas, como bens e serviços, além da concessão de diárias e passagens, foram reduzidos em 40 por cento. No início de maio, o Ministério da Educação (MEC) mandou um bloqueio de crédito à Universidade, reafirmando o limite de apenas 60% do orçamento previsto.

A Ufopa, que tinha dotação orçamentária com valor um pouco acima de 27 milhões de reais para serem aplicados nas despesas de custeio, terá que reduzir os gastos e adotar a medida que impõe limite máximo para este ano, fixado em R$ 16.300.00,00, conforme ofício enviado pelo MEC. A partir da publicação da Portaria nº 28, estão suspensas as realizações de novas contratações relacionadas à aquisição e locação de imóveis, contratação de estagiários, serviços de limpeza e conservação, aluguel de transportes, além de impedimento para contratar mais de 50 outros serviços básicos para o funcionamento da Universidade, nesse ano de 2017.

Na Portaria Conjunta nº 1/2017, de 15 de maio de 2017, a Ufopa divulgou os percentuais de contingenciamento, de acordo com cada serviço. O pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Clodoaldo dos Santos, informou que “em função dessa restrição orçamentária se faz necessário um contingenciamento de recursos, que varia de 25% até 55%. Esse contingenciamento tem o objetivo de garantir que os serviços essenciais de funcionamento da Universidade se mantenham”.

O Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) também está relacionado nessa adequação orçamentária. O contingenciamento no programa é de 8,27%, o menor percentual possível, e é necessário porque o orçamento do Pnaes está dentro do limite da Universidade e precisou ser incluído nesse processo.

“Essa portaria visa a restringir, neste momento, a utilização desse limite orçamentário para preservar os serviços essenciais, e também impacta, o mínimo possível, os serviços que são diretamente direcionados aos discentes”, destacou Clodoaldo dos Santos.

A reitora da Ufopa, Raimunda Monteiro, enfatizou que a Universidade está imprimindo todos os esforços para preservar “as condições para permanência dos alunos e as garantias do ensino na Universidade, considerando os objetivos maiores da política nacional de assistência estudantil”.

Veja abaixo:

 

Rosa Rodrigues - Reitoria/Ufopa

18/5/2017