A REFORMA DO ENSINO MÉDIO E A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e para a Educação Profissional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24065/2237-9460.2021v11n1ID1543

Palavras-chave:

Reforma do ensino médio, Educação Profissional, Diretrizes Curriculares Nacionais, Dualidade

Resumo

Esse artigo analisa a legislação que implementa e normatiza a Reforma do Ensino Médio nacional, sobretudo, a partir das transformações na Educação Profissional pela introdução dos itinerários formativos. Buscamos abarcar as transformações nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica que seguiram as mudanças propostas pela Lei 13.415/2017. Concluímos que a Reforma do Ensino Médio explicita ainda mais a dualidade entre uma formação voltada para o prosseguimento e aprofundamento dos estudos e outra voltada para o trabalho. No quadro da formação profissional, a reforma engendra uma segunda dualidade, que chamamos de dualidade da dualidade, que marca a distinção entre a formação em cursos técnicos e os cursos curtos de qualificação profissional. Analisamos os mecanismos da reforma que abrem espaço para a externalização da formação, as parcerias público-privadas, a Educação a Distância e para um processo de certificação e reconhecimento de competências adquiridas fora da escola, o que poderá significar um verdadeiro processo de desescolarização da Educação Profissional e Média.

Biografia do Autor

Evaldo Piolli, Universidade Estadual de Campinas

Professor da Faculdade de Educação da Unicamp e líder do Grupo de Estudos Trabalho, Saúde e Subjetividade (NETSS/ FE/Unicamp). Orcid: https://orcid.org/0000-0001-5321-5038. E-mail: epiolli@unicamp.br

Mauro Sala, Instituto Federal de São Paulo

Doutor em Educação pela Faculdade de Educação da UNICAMP e professor de Sociologia no IFSP, campus de Hortolândia. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-2718-3826. E-mail: mauro.sala@ifsp.edu.br

Referências

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 11/11/2020.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11892.htm. Acesso em: 01/04/2021.

BRASIL. Medida provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/mpv/mpv746.htm. Acesso em: 11/11/2020.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera a Lei n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 11/11/2020.

BRASIL; MEC; CNE. Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018a. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=102481-rceb003-18&category_slug=novembro-2018-pdf&Itemid=30192 Acesso em: 11/11/2020.

BRASIL; MEC; CNE. Resolução nº 4, de 17 de dezembro de 2018b. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2018-pdf/104101-rcp004-18/file. Acesso em: 11/11/2020.

BRASIL; MEC; CNE. Parecer CNE/CP nº 17, aprovado em 10 de novembro de 2020. Reanálise do Parecer CNE/CP no 7, de 19 de maio de 2020, que tratou das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica, a partir da Lei nº 11.741/2008, que deu nova redação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=166341-pcp017-20&category_slug=novembro-2020-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 11/11/2020.

BRASIL; MEC; CNE. Resolução nº 1, de 05 de janeiro de 2021. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-1-de-5-de-janeiro-de-2021-297767578. Acesso em: 11/11/2020.

FERRETTI, C. J. A Reforma do Ensino Médio: desafios à Educação Profissional. HOLOS, [S.l.], v. 4, p. 261-271, nov. 2018. ISSN 1807-1600. Disponível em: <http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/6975>. Acesso em: 01 abr. 2021. doi: https://doi.org/10.15628/holos.2018.6975.

FERRETTI, C. J.; RIBEIRO, M. Dos embates por hegemonia e resistência no contexto da Reforma do Ensino Médio. Revista Trabalho Necessário, v. 17, n. 32, p. 114-131, 28 mar. 2019.

KUENZER, A. Z. “Trabalho e escola: a flexibilização do Ensino Médio no contexto do regime de acumulação flexível”. Revista Educação e Sociedade, v. 38, n. 139. Campinas, abr.-jun./2017, p. 331-54.

MEC. Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cursos-da-ept/cursos-da-educacao-profissional-tecnica-de-nivel-medio. Acesso em 11/11/2020.

PIOLLI, E.; SALA, M. O Novotec e a implementação da Reforma do Ensino Médio na rede estadual paulista (Novotec and the implementation of the High School Reform in São Paulo state network). Crítica Educativa, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 183–198, 2019. DOI: 10.22476/revcted.v5i1.424. Disponível em: https://www.criticaeducativa.ufscar.br/index.php/criticaeducativa/article/view/424. Acesso em: 29 mar. 2021.

PIOLLI, E.; SALA, M. Reforma do Ensino Médio e a formação técnica e profissional. Revista USP, (127), 69-86, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.i127p69-86. Acesso em: 01/04/2021.

Downloads

Publicado

2021-04-12

Como Citar

Piolli, E. ., & Sala, M. (2021). A REFORMA DO ENSINO MÉDIO E A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e para a Educação Profissional. Revista Exitus, 11(1), e020138. https://doi.org/10.24065/2237-9460.2021v11n1ID1543

Edição

Seção

Artigos