O Programa Escola Livre em Alagoas, a crise de acumulação do capital e o fortalecimento da direita política brasileira

Autores

  • Jorge Fernando Hermida
  • Jaílton de Souza Lira

DOI:

https://doi.org/10.24065/2237-9460.2018v8n1ID393

Resumo

Este artigo analisa o processo de aprovação da Lei nº 7.800, de 05 de maio de 2016, que institui, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, o Programa Escola Livre em Alagoas. Segundo seus defensores, a lei procura atuar na defesa a “neutralidade” ideológica, política e religiosa dos professores e sua aprovação provocou intensos debates entre segmentos da sociedade civil, instituições educacionais e religiosas, movimentos sociais, educadores e estudantes. A questão norteadora que orientou a pesquisa foi a seguinte: quais circunstâncias econômicas, políticas e ideológicas motivaram a aprovação da lei 7.800/2016, que institui o Programa Escola Livre no Estado de Alagoas? Com base na interpretação marxista da história, o artigo utilizou como método o materialismo histórico e dialético. O artigo conclui que a aprovação da lei foi possível graças às peculiaridades culturais, econômicas e políticas do estado de Alagoas, levando em conta a existência de fortes traços de prática coronelista e violência política, que convivem historicamente com um elevado índice de desigualdade social e concentração de riquezas. Outro aspecto importante diz respeito à tentativa de homogeneização dos sujeitos educacionais, negando as diferenças existentes no tecido social, além de monitorar o trabalho docente, esvaziando-o de conteúdos e de metodologias que promovam o espírito crítico dos alunos. Os conceitos de educação, igualdade, liberdade e política evocados no texto da lei, evidenciam que o mesmo foi elaborado a partir de concepções ideológicas e de democracia burguesas (idealistas). Essas concepções se confrontam com as contradições, pluralidade e diversidade (reais) que caracterizam a sociedade brasileira.

 

Palavras-chave: Políticas Educacionais. Programa Escola Livre. Gestão Escolar. Ideologia Neoliberal.

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Publicado

2017-12-11

Como Citar

HERMIDA, J. F.; LIRA, J. de S. O Programa Escola Livre em Alagoas, a crise de acumulação do capital e o fortalecimento da direita política brasileira. Revista Exitus, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 141-170, 2017. DOI: 10.24065/2237-9460.2018v8n1ID393. Disponível em: http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/393. Acesso em: 2 dez. 2022.

Edição

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