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Ultima atualização em 26 de Maio de 2021 às 23:48

Adicionais Ocupacionais e Auxílios

O auxílio-alimentação já será pago a partir da admissão do(a) servidor(a), sem necessidade de realizar requerimento, salvo se o(a) servidor(a) exercer outro cargo público acumulável, em que o mesmo deverá optar por apenas um dos auxílios.

O auxílio-creche será requerido no SIGRH pelo próprio servidor.

O auxílio-natalidade será requerido no SIGEPE pelo próprio servidor.

Para requerer os demais auxílios e adicionais, deverá ser formalizado processo administrativo e encaminhado à Progep, com a documentação e obedecendo ao fluxo constante no mapeamento de processos. (Consulta a aba do site “Documentos - Mapeamento/Fluxo de P. Eletrônicos”).

Adicional de Insalubridade

Não poderá receber adicional de insalubridade servidor(a):

  1. licenciado(a) para mandato classista;
  2. licenciado(a) para capacitação;
  3. licenciado(a) para atividade política;
  4. licenciado(a) para exercício de mandato eletivo;
  5. afastado(a) para a realização de curso de pós-graduação;
  6. afastado(a) para servir a outro órgão ou entidade.

O rol acima é meramente exemplificativo, podendo constar outras objeções à percepção do adicional, caso previsto em ato normativo.


Adicional de Periculosidade

Não será pago adicional de periculosidade ao servidor que, no exercício de suas atribuições fique exposto aos agentes nocivos à saúde apenas em caráter esporádico ou ocasional. (Art. 3º, inciso I do Decreto nº 97.458/89)

Não poderá receber adicional de insalubridade servidor(a):

  1. licenciado(a) para mandato classista;
  2. licenciado(a) para capacitação;
  3. licenciado(a) para atividade política;
  4. licenciado(a) para exercício de mandato eletivo;
  5. afastado(a) para a realização de curso de pós-graduação;
  6. afastado(a) para servir a outro órgão ou entidade.

O rol acima é meramente exemplificativo, podendo constar outras objeções à percepção do adicional, caso previsto em ato normativo.


Adicional Noturno


Auxílio-Alimentação


Assistência Pré-escolar (Auxílio-Creche)


Auxílio-Natalidade


Auxílio-Funeral