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Ultima atualização em 27 de Maio de 2021 às 00:11

Afastamentos

Para requerer os afastamentos, deverá ser formalizado processo administrativo e encaminhado à Progep, com a documentação e obedecendo ao fluxo constante no mapeamento de processos. (Consulta a aba do site “Documentos - Mapeamento/Fluxo de P. Eletrônicos”).

Licença para Capacitação

  1. ação de desenvolvimento, capacitação ou treinamento regularmente instituído (presenciais ou à distância);
  2. elaboração de monografia: trabalho de conclusão de curso, dissertação de mestrado, tese de doutorado, de livre docência ou estágio pós-doutoral;
  3. curso conjugado com atividades práticas em posto de trabalho, em órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta dos entes federativos, dos Poderes da União ou de outros países ou em organismos internacionais;
  4. curso conjugado com realização de atividade voluntária em entidade que preste serviços dessa natureza no País
  5. para continuidade de estudo de mestrado, doutorado ou pós-doutorado.

MODALIDADE

MOMENTO

RESTRIÇÕES

(Art. 96-A da Lei nº 8.112/1990)

MESTRADO E DOUTORADO

Anterior à licença

Para requerer a licença capacitação, deve permanecer no exercício de suas funções pelo prazo do afastamento do mestrado ou doutorado.

Posterior à licença

Para requerer afastamento para mestrado ou doutorado, deve aguardar 2 (dois) anos da conclusão da licença capacitação.

PÓS-DOUTORADO

Anterior à licença

Para requerer a licença capacitação, deve permanecer no exercício de suas funções pelo prazo do afastamento para mestrado ou doutorado.

Posterior à licença

Não há restrições.


Participação de curso de pós-graduação stricto sensu e estágio de pós-doutorado

  1. 24 (vinte e quatro) meses para mestrado;
  2. 48 (quarenta e oito) meses para doutorado;
  3. 12 (doze) meses para pós-doutorado

MODALIDADE

MOMENTO

RESTRIÇÕES

(Art. 96-A da Lei nº 8.112/1990)

MESTRADO

Anterior à Licença

Para requerer o afastamento, o servidor deverá ter pelo menos 3 anos de efetivo exercício, incluído o período de estágio probatório e não ter gozado licença para tratar de assuntos particulares e licença para capacitação nos últimos 2 anos.

Posterior à Licença

Permanecer no exercício de suas funções pelo prazo que ficou afastado.

DOUTORADO E PÓS-DOUTORADO

Anterior à Licença

Para requerer o afastamento, o servidor deverá ter pelo menos 4 anos de efetivo exercício, incluído o período de estágio probatório e não ter gozado licença para tratar de assuntos particulares e licença para capacitação nos últimos 2 anos.

Posterior à Licença

Permanecer no exercício de suas funções pelo prazo que ficou afastado.


Colaboração a outra Instituição Federal de Ensino ou de pesquisa e ao Ministério da Educação


Participação em Programa de Treinamento Regularmente Instituído


Estudo ou missão no exterior

I - negociação ou formalização de contratações internacionais que, comprovadamente, não possam ser realizadas no Brasil ou por intermédio de embaixadas, representações ou escritórios sediados no exterior;
II - missões militares;
III - prestação de serviços diplomáticos;
IV - serviço ou aperfeiçoamento relacionado com a atividade fim do órgão ou entidade, de necessidade reconhecida pelo Ministro de Estado;
V - intercâmbio cultural, científico ou tecnológico, acordado com interveniência do Ministério das Relações Exteriores ou de utilidade reconhecida pelo Ministro de Estado;
VI - bolsas de estudo para curso de pós-graduação stricto sensu.