PROGES

As inscrições para o Programa de Bolsa Permanência (PBP/MEC), destinada a estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior (Ifes), encerram em 30 de agosto de 2019.

As inscrições devem ser realizadas no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP). Para participar, o estudante deve preencher cadastro com informações sobre o seu perfil socioeconômico e acadêmico e anexar a documentação exigida:

    i) Autodeclaração do candidato;

    ii) Declaração da comunidade do candidato (pertencimento étnico);

    iii) Declaração da Funai ou Declaração da Fundação Cultural Palmares declarando expressamente a residência do candidato em comunidade indígena/quilombola. Caso a Funai e a Fundação Cultural Palmares não declararem, respectivamente, que o estudante reside em comunidade indígena ou em comunidade quilombola, o estudante deverá anexar a Declaração de pertencimento étnico e de residência, devidamente assinada por três lideranças da comunidade, com cópia da cédula de identidade do estudante num único arquivo.

    iv) Termo de compromisso do bolsista.

Os estudantes, após realizarem a inscrição no SISBP, devem entregar, também até o dia 30 de agosto de 2019, os orignais da documentos inseridos no SISBP diretamente na Pró-Reitoria de Gestão Estudantil (Sala 108, Unidade Amazônia, Campus Santarém) ou, no caso dos estudantes dos Campi Fora de Sede, junto à Coordenação Acadêmica do seu respectivo Campus.

Após análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante ao programa, as instituições federais de ensino superior deverão aprovar as inscrições dos candidatos a bolsas até 30 de setembro de 2019. Caso o cadastro seja homologado pela instituição e selecionado pelo MEC, o estudante passará a contar com o benefício, cujo pagamento iniciará a partir de autorização do MEC.

CLIQUE AQUI para acessar os modelos de documentos necessários ao processo de inscrição do PBP/MEC e demais orientações.

CLIQUE AQUI para acessar o Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP).

Sobre o PBP/MEC - normatizado pela Portaria nº 389/2013/MEC, o PBP/MEC tem por finalidade contribuir para que estudantes indígenas e quilombolas tenham condições de permanecer em seus cursos de graduação, objetivando minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação desses estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

23/8/2019

Proges/Ufopa