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Credenciamento/Recredenciamento Institucional

15 de Janeiro de 2018 às 14:48

Para iniciar suas atividades, as instituições de ensino superior são credenciadas pelo MEC.

De acordo com o art. 46 da Lei nº 9.394/1996, “A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação”. Por isso, respeitada a validade de seu ato de credenciamento, as instituições de ensino superior, inclusive as públicas federais, devem solicitar a renovação de seu credenciamento (recredenciamento) ao MEC.

Além da avaliação documental, o processo de recredenciamento leva em conta os indicadores de qualidade resultantes dos processos de avaliação do Sinaes. Resultados insatisfatórios podem motivar supervisão do MEC.

Na Proplan, a Coordenação de Desenvolvimento Institucional é responsável por gerir o processo de recredenciamento institucional, trabalhando em parceria com o Procurador Educacional Institucional (PI).