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Credenciamento/Recredenciamento Institucional

15 de Janeiro de 2018 às 14:48

Para iniciar suas atividades, as instituições de ensino superior são credenciadas pelo MEC.

De acordo com o art. 46 da Lei nº 9.394/1996, “A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação”. Por isso, respeitada a validade de seu ato de credenciamento, as instituições de ensino superior, inclusive as públicas federais, devem solicitar a renovação de seu credenciamento (recredenciamento) ao MEC.

Além da avaliação documental, o processo de recredenciamento leva em conta os indicadores de qualidade resultantes dos processos de avaliação do Sinaes. Resultados insatisfatórios podem motivar supervisão do MEC.

Na Proplan, a Coordenação de Desenvolvimento Institucional é responsável por gerir o processo de recredenciamento institucional, trabalhando em parceria com o Procurador Educacional Institucional (PI). 

O ato regulatório de recredenciamento da Ufopa teve início em 11 de novembro de 2014, com o preenchimento de formulário eletrônico no sistema e-MEC. Em outubro de 2016 a instituição recebeu a Comissão de Avaliação do MEC/INEP e em 13 de julho de 2018, o processo de recredenciamento foi aprovado pela Portaria nº 666, de 12 de julho de 2018. A Ufopa recebeu conceito 4, numa escala de 1 a 5, pela Comissão Avaliadora. O ato regulatório é válido por 8 anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.  Confira abaixo a portaria de recredenciamento.

Portaria n° 666, de 12 de julho de 2018.