Ultima atualização em 2 de Setembro de 2022 às 09:38

Documentos oficiais, referências e manuais

Encontre aqui algumas publicações e sites sobre a nova Lei da Biodiversidade:

a) Leis, decretos e comunicações:

• Lei nº 13.123, de 20/05/2015 (conhecida como Lei da Biodiversidade)

• Decreto nº 8.772, de 11/05/2016 (regulamenta a Lei da Biodiversidade)

• Resolução CGen nº 21, de 21/08/2006

• MP nº 2186-06, de 23/08/2001 (Revogada pela Lei da Biodiversidade)

• Carta da SBPC sobre pedido de revogação do Decreto n.º 8.772

• Carta da SBPC sobre alteração de prazos da Lei da Biodiversidade feita pelo MMA

• Jornal da Ciência: "Medidas simplificam procedimentos para o atendimento da Lei da Biodiversidade"

• Portaria do MMA nº 378, de 01/10/2018 (discorre sobre prazos)

• Resolução Normativa CGen nº 06, de 20/03/2018 (discorre sobre nível taxonômico)

• Resolução Normativa CGen nº 08, de 20/03/2018 (discorre sobre nível taxonômico)

• Instrução Normativa nº 03, de 20/03/2019, e Instrução Normativa nº 16, de 04/06/2019
• Portaria no. 623/GR-UFOPA de 10 de outubro de 2018

b) Textos de referência:

Manuela Silva, Fiocruz

Bockmann et al. 2018

Deplazes-Zemp et al. 2018

Prathapan et al. 2018

Silva & Oliveira 2018

Oliveira et al. “Cumprindo as exigências da Lei de Biodiversidade”