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Ultima atualização em 5 de Abril de 2024 às 17:10

Resoluções e Portarias

RESOLUÇÕES 

Resolução Normativa RN-017/2006/CNPQ - Regula o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC)

Resolução nº 080.2015 - Afastamento de Técnicos Administrativos da Ufopa

Resolução nº 132.2015 - Consun - Estabelece normas de afastamento docente

Resolução nº 171 2016 - Consepe - Aprova a disponibilização de vagas para servidores

Resolução nº 193 2017 - Consepe - Aprova a Politica de Pesquisa e Pós Graduação

Resolução Nº 314, 2019 - Aprova a Política de Ações Afirmativas para inclusão de negros (pretos e pardos), quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UFOPA

Resolução nº 330, 2020 - Aprova o Regimento Geral dos Cursos de PósGraduação da UFOPA

Resolução  Nº 342, 2021.- Aprova o Calendário Acadêmico da Pós-Graduação 2021 da UFOPA

Resolução Nº 361, 2021 / CONSEPE - Aprova a Política e as Normas Gerais para o funcionamento das Atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Ufopa

RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 370, 2021 - Aprova regulamentação sobre estágio pós-doutoral na Ufopa

RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 374, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Aprova o Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal do Oeste do Pará

RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 411/2023 - Regime disciplinar discente

RESOLUÇÃO CONSAD Nº 113, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - Aprova as regras gerais para concessão de Bolsas, Auxílios e Retribuição Pecuniária para servidores da Universidade Federal do Oeste do Pará

RESOLUÇÃO CONSUN Nº 302, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Aprova o Plano Acadêmico e estabelece normas sobre o regime de trabalho docente da Universidade Federal do Oeste do Pará.

 

PORTARIAS

Portaria nº 34 / 2021 - PROAD - Encerramento do exercício financeiro 

Portaria nº 149 / 2022, de 20 de maio de 2022 - REITORIA - Delegação de Competências PROPPIT

Portaria nº 9/2023/PROPPIT -  Dispõe acerca da prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.

Portaria nº 14/2023/PROPPIT - Normas para emissão de certificados e declarações referentes à execução de programas e projetos cadastrados na UFOPA.

Portaria nº 15/2023/PROPPIT - Define pontuação mínima exigida para cada grupo docente para obtenção de carga horária em Pesquisa

Portaria nº 16/2023/PROPPIT -  Estabelece o período de submissão de Relatórios Anuais e Finais de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do ano de 2023

Portaria nº 60/2023/PROPPIT -  Estabelece os critérios para permissão ou vedação do acúmulo de bolsas de mestrado e doutorado concedidas pela CAPES no País com atividades remuneradas ou outros rendimentos.

Portaria nº 63/2023/Proppit -  Portaria que trata sobre critérios de seleção para usuários do Sistema Financiar

Portaria nº 64/2023/Proppit - Trata sobre a atualização do calendário de entrega de relatório para bolsistas e voluntários das cotas Pibic e Pibiti do ciclo 2023 – 2024

Portaria nº 65/2023/Proppit - Trata sobre Relatórios Anuais e Finais de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação no SIGAA para o ano de 2024

Portaria Nº 4 / 2024 - PROPPIT - Trata sobre a participação do Comitê Ad hoc do EDITAL GERES CDESU nº 2024.001 ? SELEÇÃO PÚBLICA DE PESQUISAS CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EDIÇÃO 2024 do Banco da Amazônia (Basa)

Portaria Nº 5 / 2024 - PROPPIT -  Trata sobre a participação dos servidores no Comitê Científico de Pesquisa da Universidade Federal do Oeste do Pará

PORTARIA Nº 11/2024 - PROPPIT - Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa (PNIPE)

Portaria nº 14/2024 - PROPPIT - Trata sobre os Grupos de Pesquisa da Ufopa