PROPPIT

Criado em 13 de Março de 2023 às 17:10

Aqui você encontra o material disponibilizado e útilizado durante a oficina "Sisgen: Nova Lei da Biodiversidade, Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado", realizada no período de 17/10/2018, na Universidade Federal do Oeste do Pará e ministrada pela analista do Embrapa/Pará, Sheila de Souza Correa de Melo.

Material complementar:

· Apresentação utilizada na oficina

· Manual Sisgen

· Manual Embrapa para cadastramento no SISGEN

· Modelo Termo de anuência prévia

· Apresentação "Regularização de acesso a conhecimento tradicional associado"

· Termo de consentimento prévio informado

Links externos:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/D8772.htm

https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/1065115/marcos-regulatorios-aplicaveis-as-atividades-de-pesquisa-e-desenvolvimento

http://www.abifina.org.br/arquivos/download/manual_acesso_ao_patrimonio_genetico_e_cta-abifina-isbn-atualizado_28-02-2018.pdf

http://www.mma.gov.br/images/publicacoes/patrimonio_genetico/Cartilhas%20Informativas%20sobre%20ABS%2004%20-%20Conhecimentos%20Tradicionais.pdf

Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica (Proppit)