Ultima atualização em 1 de Dezembro de 2022 às 08:14
Com o novo bloqueio de R$ 244 milhões efetuado pelo Governo Federal no orçamento das instituições de ensino superior federais na tarde da segunda-feira, 28 de novembro, a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) sofreu grave impacto nas suas contas, no valor de R$ 4.424.563,70.
O cenário orçamentário, que já era extremamente crítico em razão das sucessivas perdas orçamentárias nos últimos anos e das três restrições efetuadas pelo governo apenas neste ano, torna inviável a continuidade de ações e serviços em andamento, em especial:
O bloqueio orçamentário de limites de empenho, ocorrido de forma súbita, impede o pagamento de bolsas, capacitações e despesas de funcionamento, como água e energia, referentes aos meses de novembro e dezembro. Também impacta no cronograma de obras de consolidação da Universidade, impossibilitando o início da construção da última etapa do Núcleo de Salas de Aula da Unidade Tapajós, em Santarém, cuja licitação havia sido homologada nesta semana.
A Administração Superior reforça que mantém uma gestão eficaz para garantir o funcionamento da Universidade mesmo com o cenário nacional de contingenciamento e que os valores de empenho bloqueados se encontravam disponíveis porque a Instituição seguia um plano de remanejamento interno para cobrir os cortes ocorridos no mês de junho e para viabilizar a repactuação de contratos de mão de obra que estavam aguardando a finalização de trâmites processuais.
Para minimizar os prejuízos à Instituição e possibilitar a continuidade da prestação de serviços e projetos essenciais, a Administração Superior solicitou ao Ministério da Educação (MEC), por meio de ofício, na tarde de hoje, 30 de novembro, a liberação imediata de limite de empenho de, no mínimo, R$ 3.745.438,58 para atender às despesas de encerramento do exercício financeiro.
A Ufopa atua em conjunto com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e as demais instituições federais de ensino superior reivindicando prioridade para a constituição do orçamento justo e de políticas necessárias à educação superior pública, gratuita e de qualidade, condição fundamental para o desenvolvimento do país.
Santarém (PA), 30 de novembro de 2022.
ALDENIZE RUELA XAVIER
Reitora da Ufopa
Leia a nota da Andifes:
Governo faz nova retirada de recursos das universidades federais