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Universidade Federal do Oeste do Pará

Ultima atualização em 1 de Dezembro de 2022 às 08:14

Nota oficial sobre novo bloqueio orçamentário


Com o novo bloqueio de R$ 244 milhões efetuado pelo Governo Federal no orçamento das instituições de ensino superior federais na tarde da segunda-feira, 28 de novembro, a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) sofreu grave impacto nas suas contas, no valor de R$ 4.424.563,70.

O cenário orçamentário, que já era extremamente crítico em razão das sucessivas perdas orçamentárias nos últimos anos e das três restrições efetuadas pelo governo apenas neste ano, torna inviável a continuidade de ações e serviços em andamento, em especial:

  • Despesas correntes: 3.001.036,99
    • Bolsas – R$ 663.263, 58
    • Capacitação – R$ 28.000,00
    • Contratos de mão-de-obra – R$ 1.664.264,50
    • Contribuições a entidades nacionais – R$ 20.894,06
    • Funcionamento (água, energia e outros) – R$ 624.614,85
  • Despesas de investimento: R$ 744.401,59

O bloqueio orçamentário de limites de empenho, ocorrido de forma súbita, impede o pagamento de bolsas, capacitações e despesas de funcionamento, como água e energia, referentes aos meses de novembro e dezembro. Também impacta no cronograma de obras de consolidação da Universidade, impossibilitando o início da construção da última etapa do Núcleo de Salas de Aula da Unidade Tapajós, em Santarém, cuja licitação havia sido homologada nesta semana.

A Administração Superior reforça que mantém uma gestão eficaz para garantir o funcionamento da Universidade mesmo com o cenário nacional de contingenciamento e que os valores de empenho bloqueados se encontravam disponíveis porque a Instituição seguia um plano de remanejamento interno para cobrir os cortes ocorridos no mês de junho e para viabilizar a repactuação de contratos de mão de obra que estavam aguardando a finalização de trâmites processuais.

Para minimizar os prejuízos à Instituição e possibilitar a continuidade da prestação de serviços e projetos essenciais, a Administração Superior solicitou ao Ministério da Educação (MEC), por meio de ofício, na tarde de hoje, 30 de novembro, a liberação imediata de limite de empenho de, no mínimo, R$ 3.745.438,58 para atender às despesas de encerramento do exercício financeiro.

A Ufopa atua em conjunto com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e as demais instituições federais de ensino superior reivindicando prioridade para a constituição do orçamento justo e de políticas necessárias à educação superior pública, gratuita e de qualidade, condição fundamental para o desenvolvimento do país.

Santarém (PA), 30 de novembro de 2022.

ALDENIZE RUELA XAVIER
Reitora da Ufopa

 

Leia a nota da Andifes:

Governo faz nova retirada de recursos das universidades federais

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