Ultima atualização em 1 de Fevereiro de 2021 às 20:17
A Pró-Reitoria de Gestão Estudantil (Proges) e a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proen) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) publicaram a Instrução Normativa Conjunta nº 1/2021, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o pagamento de auxílios estudantis vigentes a partir da retomada das atividades acadêmicas dos cursos de graduação da Ufopa.
O documento estabelece as diretrizes para manutenção, suspensão ou cancelamento dos auxílios estudantis vigentes, bem como para flexibilização de matrícula no período letivo 2020.1.
Segundo a IN, os auxílios do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e do Programa de Bolsa Permanência (PBP/MEC) ficam mantidos aos estudantes: regularmente matriculados no período letivo 2020.1, a partir da confirmação de matrícula; aos que não realizarem matrícula no período letivo 2020.1, em razão da não oferta, pela coordenação do curso, de componentes da estrutura curricular de seu curso; e aos que integralizaram Bacharelado Interdisciplinar (BI) no Período Letivo Especial, desde que regularmente matriculados no período letivo 2020.1, em componentes da estrutura curricular do Bacharelado Profissional (BP).
Com base neste documento, a Proges publicou ainda o edital nº 03/2021, que prorroga até 30 de abril o pagamento de auxílios do Pnaes. Os beneficiários do PBP que cumprirem os requisitos acima também terão os auxílios assegurados.
O documento está disponível no site da Proges.
Comunicação/Ufopa
01/02/2021
