Ultima atualização em 12 de Dezembro de 2019 às 14:56
A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) aprovou na última reunião do Conselho de Administração (Consad), no dia 27 de novembro de 2019, o Plano de Gestão Orçamentária 2020. O documento estipula o orçamento total de R$ 202,4 milhões para o ano que vem. A maior parte é para o pagamento de pessoal: R$ 157,4. O orçamento de custeio, destinado à manutenção da Universidade, está previsto em R$ 38,6 milhões; e o de capital, para ações de investimento e infraestrutura, em R$ 5,6 milhões.
Pela primeira vez, o documento é elaborado e aprovado antes do início do exercício financeiro. De acordo com a vice-reitora Aldenize Xavier, isso permite que o planejamento e a execução de gastos pelas unidades sejam mais eficientes: “É importantíssimo que as próprias unidades possam se planejar desde já para o período de execução, que se inicia em janeiro. Se houver demora em aprovar o Plano, as unidades também demoram a iniciar seu processo de execução. Isso tem, historicamente, mostrado um grande impacto negativo na Universidade, que tem acumulado recurso que não é executado”.
Para viabilizar a elaboração antecipada do PGO, a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Proplan) montou um cronograma de trabalho junto às unidades acadêmicas e administrativas, iniciado em maio de 2019. “A construção do PGO seguiu, em todas as etapas, o alinhamento ao plano estratégico da universidade, que é o PDI [Plano de Desenvolvimento Institucional]. Também buscamos aproximar as unidades desse pensamento, de uma construção coletiva para atender aos objetivos estratégicos da Ufopa”, afirma a diretora de Planejamento Renata Lisbôa.
Segundo o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Rogério Cruz, o PGO 2020 enfatiza o estudante: “Estamos pensando no índice de sucesso na graduação, trabalhando a questão da evasão e permanência do aluno”. Há a previsão de pouco mais de R$ 10 milhões, já incluído o recurso oriundo do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), para o custeio de ações de apoio estudantil. O valor será destinado ao Restaurante Universitário, 1.611 auxílios, 550 bolsas acadêmicas, 93 estágios, dentre outras ações.
No PGO também estão previstos acréscimos orçamentários para as unidades acadêmicas, com aportes específicos para aulas práticas e de campo e deslocamento de docentes para atender às necessidades dos campi fora de sede, que somam R$ 221 mil.
Em relação às obras, apesar da diminuição de quase 60% do orçamento de capital em relação ao ano de 2019, o pró-reitor afirma que serão feitos aportes extras pelo Ministério da Educação para manter o calendário de inaugurações previstas para 2020: “O nosso orçamento de capital foi descontingenciado em obras e agora estamos aguardando mais um aporte extra. Com isso, poderemos cumprir nosso calendário de inaugurações”. Há cinco prédios em construção, sendo três em Santarém, um em Alenquer e um em Itaituba.
O PGO poderá sofrer modificações, após aprovação da Lei Orçamentária Anual. De acordo com o documento, “havendo limitação de empenho, as unidades serão oficialmente comunicadas sobre os novos valores disponíveis, bem como sobre os procedimentos adotados para adequação às cotas de limites autorizadas”.
Pensando no contexto nacional de restrição orçamentária, o pró-reitor ressalta ainda que as unidades acadêmicas serão priorizadas. “O segundo passo é manter o orçamento das unidades, mesmo em época de crise. Esse ano, mesmo diante da crise, a Ufopa permaneceu com o recurso protegido das unidades. Conseguimos isso economizando R$ 4 milhões com a redução dos contratos e trabalhando a eficiência energética”, destaca.
PDU – Para articular os objetivos de longo prazo, previstos no Plano de Desenvolvimento Institucional (2019-2023), aos de curto prazo, estipulados no PGO, o Conselho Universitário criou um novo instrumento: o Plano de Desenvolvimento da Unidade. Com vigência de dois anos, tem o objetivo de conectar as metas estratégicas ao trabalho nas unidades.
“Cada unidade vai estabelecer o que é prioridade, o que precisa ser feito e expandido. O PDU é um instrumento tático, de dois anos, em que as unidades vão pensar quais são as suas prioridades e como vão executar o orçamento. É como se fosse a estratégia do orçamento capilarizando na Universidade”, explica o pró-reitor.
Os PDUs serão elaborados a partir do próximo ano, conforme as orientações a serem encaminhadas pela Proplan.
O PGO 2020 está disponível para consulta aqui no sítio da Proplan.
Comunicação/Ufopa
12/12/2019
