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Universidade Federal do Oeste do Pará

Ufopa lança chamada pública para concessão de auxílio a estudantes indígenas e quilombolas


25 de Abril de 2019 às 11:57

A Ufopa, por meio da Pró-Reitoria de Gestão Estudantil (Proges), lançou chamada pública para concessão do auxílio de ajuda de custo para a inserção acadêmica dos estudantes indígenas e quilombolas, ingressantes na universidade nos anos de 2018 e 2019 através de processos seletivos especiais, não assistidos com auxílios ou bolsas. Serão ofertadas 310 bolsas, no valor de R$ 400,00 mensais, que serão pagas com recursos orçamentários do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), gerenciados pela Ufopa, no período de maio a dezembro deste ano.

A chamada segue as diretrizes da Portaria nº186/GR/Ufopa, de 23 de abril de 2019, que define critérios para a concessão de auxílios estudantis financeiros pagos com orçamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e garante a imediata concessão de auxílio aos alunos indígenas e quilombolas ingressantes por meio de processos seletivos especiais. “Nesse sentido, o objetivo da chamada é, prioritariamente, atender de forma imediata esses estudantes que não têm sua permanência garantida na universidade”, explica a pró-reitora de Gestão Estudantil, Lidiane Leão.

Auxílio – De acordo com a chamada pública, o auxílio de ajuda de custo de inserção acadêmica destina-se aos estudantes indígenas e quilombolas, ingressantes pelos processos seletivos especiais dos anos de 2018 e 2019, que estejam regularmente matriculados em cursos de graduação presencial da Ufopa, na sede e demais campi, cursando componentes curriculares no período letivo vigente.

Também estão incluídos os alunos indígenas e quilombolas vinculados aos cursos de Licenciatura em Pedagogia, ofertado no Campus Óbidos, e dos bacharelados em Agronomia e em Engenharia de Minas, ofertados no Campus Juruti, cujas atividades acadêmicas terão início no segundo semestre deste ano (período letivo 2019.2). “Pela primeira vez todos os discentes indígenas e quilombolas dos campi fora da sede foram contemplados com esse tipo de auxílio”, afirma Lidiane Leão. “No caso dos cursos que começam o ano letivo apenas no segundo semestre, o pagamento do auxílio será referente ao período de agosto a dezembro de 2019”.

Pagamento - O pagamento do auxílio será realizado por meio de depósito bancário em conta corrente pessoal do estudante até o 10º dia de cada mês. Excepcionalmente, o pagamento do primeiro mês, referente a abril de 2019, será efetivado até o dia 10 de maio, por meio de ordem bancária de pagamento (OBP), para todos os estudantes convocados na chamada pública, devendo o aluno sacar o valor do auxílio no prazo máximo de sete dias a contar da data de autorização, em qualquer agência do Banco do Brasil, munido de documento oficial com foto e Cadastro de Pessoa Física (CPF).

A Proges divulgará no site http://www.ufopa.edu.br/proges a data de autorização para recebimento do auxílio referente ao mês de abril de 2019. “Nesse primeiro momento o pagamento será feito via ordem bancária e, nos meses subsequentes, em depósito direto na conta corrente do estudante”, explica Lidiane Leão. “Como o auxílio é para inserir academicamente o aluno que estava à margem do sistema, o auxílio será de maio a dezembro de 2019, no valor de R$ 400,00”, ressalta a pró-reitora.

Para os pagamentos a serem realizados a partir de junho de 2019, os alunos beneficiários deverão entregar, no período de 2 a 15 de maio, na Coordenação de Assistência Estudantil da Proges, situada no anexo da Unidade Amazônia, Campus Santarém, e nas Coordenações Acadêmicas dos Campi Alenquer, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná, os seguintes documentos:

I. Dados bancários referentes a uma conta corrente ativa em nome do estudante (cópia do cartão do banco ou cópia do contrato de abertura de conta bancária);

II. Termo de Compromisso devidamente assinado, conforme Anexo II.

Para os estudantes indígenas e quilombolas que ingressaram em 2018 por meio dos processos seletivos especiais e que já recebem algum tipo de auxílio ou bolsa gerenciado ou homologado pela Ufopa, também será concedido o auxílio mediante manifestação de interesse por escrito. O prazo para a entrega do Termo de Compromisso é até às 15 horas desta sexta-feira, 26 de  abril, na Coordenação  de  Assistência  Estudantil  da  Proges,  no caso  de  estudantes  do  Campus  de  Santarém; e nas  Coordenações  Acadêmicas  dos Campi Alenquer, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná, nos casos de estudantes vinculados aos cursos de graduação ofertados nesses Campi.

Acesse aqui a Chamada nº1/2019/Proges/Ufopa.

Confira aqui a Retificação da Chamada nº1/2019/ufopa.

Mais informações no site da Proges.

Comunicação/Ufopa

25/4/2019, atualizado em 26/4/2019.

Recepção dos calouros indígenas e quilombolas ingressantes em 2019. Foto: Igor Santos.

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