Análise do Programa Bolsa Verde na Amazônia Legal sob a hipótese da Curva de Kuznets Ambiental

Autores

  • Abner Vilhena de Carvalho PCEDR - UFOPA
  • Rhayza Alves Figueiredo de Carvalho PPGCS - UFOPA
  • Daiana Gomes de Carvalho UFOPA
  • Jarsen Luis Castro Guimarães

DOI:

https://doi.org/10.30810/rcs.v4i7.1400

Palavras-chave:

Política florestaL, Programa Bolsa Verde, DESMATAMENTO, CURVA DE KUZNETS

Resumo

A Amazônia Legal possui uma área de 5.217.423 km 2, que corresponde
a 61% do território brasileiro, abrigando todo o bioma Amazônia. Dentro
dessa área, há grande concentração de beneficiários do PBV, onde dentre os 10
estados com a maior quantitativo de contemplados, seis pertencem à Amazônia
Legal. Assim, objetiva-se verificar a relação da renda proveniente do PBV com
o desmatamento – variáveis independente e dependente, respectivamente, utilizando
o instrumental da regressão polinomial com variáveis logaritmizadas a
fim de testar-se a hipótese do ‘U-invertido e N’ da CKA. Os resultados estimados
apontam para uma possível CKA sob forma de “N”, na qual o “U invertido”
seria apenas um estágio inicial daquela relação e, após certo nível de elevação
da renda haveria um novo ponto de inflexão que tornaria a trajetória ascendente
novamente e o desmatamento voltaria a aumentar.

Biografia do Autor

Abner Vilhena de Carvalho, PCEDR - UFOPA

Graduado e Mestre em Economia (FACECON e PPGE-UFPA).Doutor em Ciências Ambientas(
PPGSND/UFOPA).Docentete do PCEDR e do PPGCS/UFOPA.

Rhayza Alves Figueiredo de Carvalho, PPGCS - UFOPA

Graduada em Economia (UFPA).Mestre em Ciências da Sociedade (PPGCS/UFOPA).

Referências

ARRAES, Ronaldo de Albuquerque e; MARIANO, Francisca Zilania; SIMONASSI, Andrei

Gomes. Causas do Desmatamento no Brasil e seu Ordenamento no Contexto Mundial.

Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba-SP, v. 50, n. 1, p. 119-140,

Jan/Mar. 2012.

BARBIER, Edward B; BURGESS, Joanne C., The Economics of Tropical Deforestation.

Journal of Economic Surveys, v. 15, n. 3, p. 413-432. 2002.

BRASIL. Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília,

DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Decreto n. 7.572, de 28 de setembro de 2011, que regulamenta dispositivos

da Medida Provisória n. 535, de 2 de junho de 2011, que tratam do

Programa de Apoio à Conservação Ambiental - Programa Bolsa Verde. Disponível

em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7572.htm>.

Acesso em: 04 Mai 2019.

CABRAL, Paulo Guilherme Francisco; ONCOLA, Andrea Arean; GAIVIZZO, Larisa Ho

Bech; APOLONI, Renata Corrêa. PARTE II. Programa Bolsa Verde: Erradicação da

Extrema Pobreza e conservação Ambiental. Ministério do Desenvolvimento Social e

Combate à Fome. (Org.) Brasil sem Miséria, Brasília: MDS, p. 493-512, 2014.

CAMARA, Gilberto; VALERIANO, Dalton de Morisson; SOARES, João Vianei.. Metodologia

para Cálculo da Taxa anual de Desmatamento na Amazônia Legal. Instituto

Nacional de Pesquisa Espaciais (INPE), Coordenadoria Geral de Observações da Terra,Programa Amazônia – Projeto PRODES, Ministério da Ciência e Tecnologia, 2013. Disponível

em:<http://www.obt.inpe.br/prodes/metodologia_TaxaProdes.pdf>. Acesso em:

Abr. 2016.

CARVALHO, Terciane Sabadini. A Hipótese da Curva de Kuznets Ambiental Global e

o Protocolo de Quioto. 2008. 130 f. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Economia

e Administração, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora. 2008.

CIRIACI, Daria; PALMA, Daniela. Geography, enviromental efficiency and economic

growth: how to uncover localized externalities through spatial econometric

modeling. SEA, III World Conference, Barcelona, 2009. Disponível

em:<http://www.ub.edu/sea2009.com/Papers/113.pdf>. Acesso em: 14 ago 2018.

DE BRUYN, Sander M. Explaining the Environmental Kuznets Curve: Structural

Change and International Agreements in Reducing Sulphur Emissions. Environment

and Development Economics 2. v. 2, n. 4, p. 485-503, 1997. Disponível

em:<https://pdfs.semanticscholar.org/9d0d/26d14c33cb79b2017695fc52511e81e8c215.pdf>.

Acesso em: 27 ago 2018.

DE BRUYN, Sander M.; VAN DEN BERGH, Jeroen C. J. M.; OPSCHOOR, J. B. Economic

growth and emissions: reconsidering the empirical basis of environmental Kuznets

curves. Ecological Economics, v. 25, p. 161-175, 1998.

DINDA, Soumyananda. Environmental Kuznets Curve Hypothesis: A Survey. Ecological

Economics. Ecological Economics, v. 49, p. 431-455, 2004. Disponível

em:<https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0921800904001570>.Acesso

em: 17 ago 2018.

DINIZ, Marcelo Bentes; JUNIOR, José Nilo de Oliveira; NETO, Nicolino Trompieri; DINIZ,

Márcia Jucá Teixeira. Causas do desmatamento da Amazônia: uma aplicação do teste de

causalidade de Granger acerca das principais fontes de desmatamento nos municípios

da Amazônia Legal brasileira. Nova Economia, Belo Horizonte, v. 19, n. 1, p. 121-151,

Jan/Abr, 2009.

GOMES, Sergio Castro; BRAGA, Marcelo Jose. Desenvolvimento Econômico e Desmatamento

na Amazônia Legal: uma análise econométrica. In: Congresso da Sociedade

Brasileira de Economia e Sociologia e Rural, 46., 2008, Rio Branco. Anais XLVI Congresso

da Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia e Rural, 2008.

GROSSMAN, G.; KRUEGER, A. Environmental Impacts of a North American Free Trade

Agreement. National Bureau of Economic Research – NBER, Working Paper n. 3914,

Cambridge, MA, EUA, 1991. Disponível em:<http://www.nber.org/papers/w3914.pdf>.

Acesso em: 09 jul 2018.

——, Economic Growth and the Environment. The Quarterly Journal of Economics,

v. 110, n. 2, 1995, p. 353-377. Disponível em:<http://www.nber.org/papers/w3914.pdf>.

Acesso em: 09 jul 2018.

GUJARATI, Damodar N.;PORTER, Dawn, C. Econometria Básica. 5 ed. Porto Alegre:

RS, 2011.

IEF, Instituto Estadual de Florestas. Bolsa verde: manual de princípios, critérios e

procedimentos para a implantação da lei n.17.727 de agosto de 2008 / Diretoria deDesenvolvimento e Conservação Florestal. Governo do Estado de Minas Gerais, Belo

Horizonte, p. 8-47, 2010.

JÚNIOR, José Nilo de Oliveira; DINIZ, Marcelo Bentes; FERREIRA, Roberto Tatiwa;

CASTELAR, Ivan; DINIZ, Márcia Jucá Teixeira. Análise da Área Desmatada Municipal

na Amazônia Brasileira no Período 2000-2004: Uma Abordagem Com Modelos Não Lineares.

Economia Aplicada, São Paulo, v. 14, n. 3, p. 395-411, 2010.

LUCENA, André Forssard Pereira de. Estimativa de uma Curva de Kuznets Ambiental

aplicada ao uso de energia e suas implicações para as emisões de carbono no

Brasil. Dissertação (Mestrado em Planejamento Energético) – Faculdade de Engenharia,

Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2005.

MARTINS, Carlos Eduardo Rodrigues. Análise Econométrica do Desmatamento

no Estado do Pará. In: Jornada Internacional de Políticas Públicas,

, 2009, São Luís, MA. Anais da IV Jornada Internacional de Políticas

Públicas, Maranhão: Universidade Federal do Maranhão, 2009. p. 1-9.

Disponível em:<http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinppIV/eixos/8_agricultura/analiseeconometrica-

do-desmatamento-no-estado-do-para.pdf>. Acesso em: 09 mai. 2016.

MMA. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento

Rural Sustentável. Informativo do Programa de Apoio à

Conservação Ambiental - Bolsa Verde. Ano I-Número 1, setembro de

Disponível em:<https://www.mma.gov.br/images/arquivo/80088/Informativo

_bolsa%20verde_ano1_1_set_12.pdf>. Acesso em: 18 jul. 2018.

NEVES, Ana Carolina Marzullo. Determinantes Do Desmatamento Na Mata Atlântica:

Uma Análise Econômica. 2006, 94f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-

Graduação em Ciências Econômicas, Instituto de Economia da Universidade Federal do

Rio de Janeiro – UFRJ, Rio de Janeiro, 2006.

PEREIRA, Ritaumaria de J.; VIEIRA, Wilson da Cruz; LIMA, João Eustáquio de; CALDAS,

Marcellus Marques. Determinantes do Desmatamento em Pequenas Propriedades

Na Amazônia: Um Estudo De Caso Em Uruará – Pa. Revista de Economia e Agronegócio,

Viçosa, v. 2, n. 3, 2004.

PRATES, Rodolfo Coelho. O desmatamento desigual na Amazônia Brasileira: sua

evolução, suas causas e consequências sobre o bem-estar. 2008, 160f. Tese (Doutorado)

– Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo,

Piracicaba, 2008.

RODRIGUES, Ricardo Leonardo Vianna. Análise dos fatores determinantes do desflorestamento

na Amazônia Legal. 2004, 253f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-

Graduação de Engenharia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2004.

SANTOS, Jair Carvalho dos; BRAGA, Marcelo José; HOMMA, Alfredo Kingo Oyama.

Determinantes de desmatamento em pólos de produção agropecuária no estado do Acre,

Amazônia Brasileira. In: Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociedade

Rural (SOBER), 46., 2008, Acre. Anais da XLVI Congresso SOBER. Rio Branco, 2008.

TABOSA, Francisco Jose Silva; FILHO, Jair do Amaral; GOMIDE, Uyara Gomes; Revista

do Desenvolvimento Regional (REDES), Santa Cruz do Sul, v. 21, n. 02, p. 245 – 266,

mai./ago. 2016. DOI:http://dx.doi.org/10.17058/redes.v21i2.5246

Downloads

Publicado

2020-06-26

Como Citar

Vilhena de Carvalho, A. ., Alves Figueiredo de Carvalho, R. ., Gomes de Carvalho, D. ., & Castro Guimarães, J. L. . (2020). Análise do Programa Bolsa Verde na Amazônia Legal sob a hipótese da Curva de Kuznets Ambiental. REVISTA CIÊNCIAS DA SOCIEDADE, 4(7), 69-89. https://doi.org/10.30810/rcs.v4i7.1400

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)