Justiça restaurativa e conflitos sociais envolvendo comunidades tradicionais na Amazônia brasileira: um estudo de caso no município de Santarém, Pará

Autores

  • Nirson Medeiros da Silva Neto UFOPA
  • Alessandro de Oliveira dos Santos USP

DOI:

https://doi.org/10.30810/rcs.v2i3.629

Palavras-chave:

justiça restaurativa, identidade, quilombos

Resumo

Neste artigo refletimos acerca da aplicação da Justiça Restaurativa na administração de situações de conflito social envolvendo comunidades tradicionais na Amazônia brasileira. Para tanto, realizamos um estudo de caso sobre a comunidade Patos do Ituqui no município de Santarém/PA, analisando o dilema de seus moradores em torno da definição identitária enquanto quilombolas e o reconhecimento e titulação de seu território como quilombo. Ao final, apresentamos alguns princípios e procedimentos da Justiça Restaurativa que acreditamos serem capazes de orientar intervenções voltadas à administração de situações de conflito social decorrentes de processos de reconhecimento e titulação territorial que açambarcam comunidades tradicionais. Defendemos que princípios e práticas restaurativas podem favorecer a abertura de universos de locução em espaços comunitários ao buscarem incluir todos os interessados numa dada contenda, configurada ou não enquanto crime ou ato infracional, através de processos dialógicos, inclusivos e paritários, assim como ao estimularem o desenvolvimento do respeito à alteridade, do reconhecimento mútuo e do senso de responsabilização (individual e coletiva), democratizando os processos de tomada de decisão em face de situações de conflito vivenciadas no interior da comunidade, sejam elas de procedência endógena ou exógena.

Biografia do Autor

Nirson Medeiros da Silva Neto, UFOPA

Professor do Instituto de Ciências da Sociedade da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), atuando junto ao Programa de Pós-graduação em Ciências da Sociedade. Coordenador do Núcleo de Mediação de Conflitos e Construção de Paz, que alberga a Clínica de Justiça Restaurativa da Amazônia. Pós-doutorando no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP). Possui doutorado em Ciências Sociais, área de Antropologia, e mestrado em Direito, com ênfase em Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Pará (UFPA). É facilitador e instrutor/multiplicador de Justiça Restaurativa.

Alessandro de Oliveira dos Santos, USP

Professor do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do Instituto de Psicologia da USP. Pesquisador Associado do Núcleo de Estudos e Prevenção da Aids da Universidade de São Paulo (NEPAIDS) e professor visitante do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Rondônia (MAPSI). Colabora com o Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras da Universidade Federal de Roraima, os Programas de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Pará e da Universidade Federal do Amazonas, os Conselhos Regionais de Psicologia de São Paulo, Pará, Bahia e Distrito Federal e com o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT).

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Publicado

2018-08-24

Como Citar

Neto, N. M. da S., & Santos, A. de O. dos. (2018). Justiça restaurativa e conflitos sociais envolvendo comunidades tradicionais na Amazônia brasileira: um estudo de caso no município de Santarém, Pará. REVISTA CIÊNCIAS DA SOCIEDADE, 2(3), 238-259. https://doi.org/10.30810/rcs.v2i3.629