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Ultima atualização em 15 de Fevereiro de 2025 às 00:40

Aqui você encontra o material disponibilizado e útilizado durante a oficina "Sisgen: Nova Lei da Biodiversidade, Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado", realizada no período de 17/10/2018, na Universidade Federal do Oeste do Pará e ministrada pela analista do Embrapa/Pará, Sheila de Souza Correa de Melo.

• · Apresentação utilizada na oficina
• · Manual Sisgen
• · Manual Embrapa para cadastramento no SISGEN
• · Modelo Termo de anuência prévia
• · Apresentação "Regularização de acesso a conhecimento tradicional associado"
• · Termo de consentimento prévio informado

• http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/D8772.htm
• https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/1065115/marcos-regulatorios-aplicaveis-as-atividades-de-pesquisa-e-desenvolvimento
• http://www.abifina.org.br/arquivos/download/manual_acesso_ao_patrimonio_genetico_e_cta-abifina-isbn-atualizado_28-02-2018.pdf
• http://www.mma.gov.br/images/publicacoes/patrimonio_genetico/Cartilhas%20Informativas%20sobre%20ABS%2004%20-%20Conhecimentos%20Tradicionais.pdf