Portaria nº 29/2023-GR, de 18 de janeiro de 2023
Flexibilização de jornada de trabalho, de 40 horas para 30 horas semanais, aos servidores lotados na Assessoria de Comunicação.
Portaria nº 2/2019-CCOM, de 1º de julho de 2019
Declara encerradas as atividades do Grupo de Trabalho da Comunicação.