Criado em 16 de Fevereiro de 2022 às 12:17
21/01/2022 - Portal Terra - Ufopa citada
16 de Fevereiro de 2022 às 12:17
MPF pede a órgãos ambientais medidas contra escurecimento das águas de Alter do Chão
O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira que órgãos ambientais informem quais medidas estão adotando para conter danos ao rio Tapajós, na região oeste do Pará.
Em comunicado, o MPF destacou o escurecimento das águas na área do distrito de Alter do Chão, no município de Santarém, conforme vem sendo noticiado pela imprensa.
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As requisições foram encaminhadas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
Foi solicitado ainda que a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) informe se há estudos sobre a turbidez das águas do Tapajós e sobre casos de contaminação por mercúrio na população humana e animal da região.
De acordo com o MPF, uma das potenciais causas para o escurecimento das águas em Alter do Chão é a mineração ilegal de ouro, que despeja sedimentos no rio.
"A cada 11 anos, a quantidade de sedimentos despejados é equivalente à barragem da Samarco que rompeu em Mariana (MG) em 2015, destruindo a calha do rio Doce, entre Minas Gerais e Espírito Santo", afirmou o MPF, em comunicado.
A atuação do órgão quanto a possíveis motivos para o escurecimento das águas em Alter do Chão envolve ainda, o ajuizamento de ações contra o desmatamento ilegal e o descumprimento da legislação ambiental e da obrigação da consulta prévia, livre e informada a povos indígenas e comunidades tradicionais em procedimentos de licenciamento ambiental de obras.
Ainda nesta semana, o MPF alertou a Justiça Federal que o município de Santarém vem descumprindo uma sentença de 2019 que determinou a realização de exames de balneabilidade periódicos na região das praias do distrito de Alter do Chão.
O MPF pediu à Justiça que o município seja obrigado a apresentar imediatamente os resultados desses exames.
Link: https://www.terra.com.br/noticias/brasil/mpf-pede-a-orgaos-ambientais-medidas-contra-escurecimento-das-aguas-de-alter-do-chao,1299cb2b1b2f51fd96968bcdceae337fh3701hd6.html
