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25/04/2023-TAPAJÓS DE FATO - Ufopa citada

3 de Maio de 2023 às 17:24

Movimentos Sociais do Baixo Amazonas realizam Audiência Pública com a presença de representantes do Governo Federal e Estadual

Audiência foi realizada em Santarém com objetivo de garantir a inclusão das prioridades da região no plano plurianual (PPA) do Governo Estadual e Federal
25/04/2023 às 15h54Atualizada em 26/04/2023 às 10h27Por: Darlon NeresFonte: Tapajós de FatoCompartilhe:Foto Tapajós de Fato    Foto Tapajós de Fato
A Audiência  Pública foi um evento organizado por dezenas de entidades da sociedade civil, focalizando o contexto e proposições para a Região do Baixo Amazonas. Essas entidades realizaram reuniões de base em todos os municípios da região, onde foram feitos levantamentos sobre questões emergenciais para melhorar a qualidade de vida nos municípios. 

A coordenação da audiência estava sob a responsabilidade das lideranças que coordenam as seguintes organizações:  Fórum de Economia Solidária do Baixo Amazonas, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Baixo Amazonas (FETAGRI - BAM); Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (STTRs) de Mojuí dos Campos, Santarém, Monte Alegre, Alenquer; Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (FAMCOS); Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA); Federação dos Quilombolas (FOQS); Cooperativa dos Trabalhadores Agroextrativista do Oeste do Pará – ACOSPER; Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais de Mojuí dos Campos ( FLOR NO CAMPO );  Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais de Belterra (AMABELA) e Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais de Santarém (AMTR).

O esforço coletivo é no sentido de unir forças, considerando que as demandas só aumentaram nos últimos cinco anos de retrocessos nas políticas sociais, com desmonte de políticas públicas do governo federal nesta região. O evento  aconteceu no dia 20 de abril, das 14 às 18 horas, no auditório da Universidade do Oeste do Pará ( UFOPA).

O evento fazia parte também do Festival 50+50 que estava acontecendo na praça São Sebastião em Santarém, com as presenças de autoridades representantes do Governo Federal, do Ministério da Agricultura, Cultura, Planejamento, e Direitos Humanos, além de deputados estaduais, federais, bem como, vereadores e secretários do governo do estado.

Airton Faleiro (PT), deputado estadual e autor da emenda parlamentar do projeto 50+50, relata que “o importante dessa audiência é a representação de quatro ministérios do governo Lula. Então isso é bom pois eles estão na escuta. É importante também a volta de alguns ministérios e a criação de novos ministérios e o dos povos indígenas e isso na história desse país vale muito, as voltas dos ministérios para ouvir a sociedade civil”.

O deputado relata ainda que “isso aqui é uma simbologia que o Presidente Lula colocou o povo no orçamento público da nação, agora entra nossa pauta aqui e urgência dos ministérios para se resolvido, nossas pauta tem que ser uma prioridade dos ministérios, e estamos aqui para ouvir, e fazer que os movimentos sociais dessa região sejam os protagonistas dessa história”.

Ao Tapajós de Fato, Thiago Leão, diretor regional da Emater no Pará, comenta a importância da sua participação na Audiência: “Essas demandas colocadas são de responsabilidade da nossa organização atender no mais breve possível e dar retorno a vocês. E vendo os documentos entregues, algumas demandas já estão na prioridade do plano do estado [...] e com certeza o que for da Emater será atendido, pois de fato a assistência técnica é importante para os agricultores familiares. A Emater está atuando a 57 anos mantendo sempre o diálogo com os movimentos sociais do estado, com isso nos aproximando ainda mais das bases onde é nosso campo de atuação”  

Continuando, Thiago enfatiza que a Emater segue “criando laços de trabalho para ajudar nossos produtores, e isso se faz na esfera municipal, estadual e federal, sempre dialogando para melhorar a vida de quem está no campo. São várias demandas que exigem também orçamento público, mas é nas parcerias e unidade que vamos construir um trabalho que atenda e dê assistência ao povo do campo“, finalizou o diretor da Emater Pará.

O Tapajós de Fato conversou ainda com Eucilene Carvalho, atual Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Oriximiná que destaca a participação popular no evento.

“E é com muito prazer que nós estamos aqui participando  desta audiência com representação nacional e estadual. A gente está ilustrado com esse evento, com essa grande participação e de todo o projeto popular. A gente parabeniza os nossos deputados que então estão nessa demanda conosco, tão pautando nossas demandas lá no debate. E também contamos com a presença da deputada estadual Maria do Carmo que abraçou a pauta de reivindicações que os municípios apresentaram aqui”, frisa Eucilene.

A liderança pontua também que “então assim, nós estamos muito felizes neste momento. O 50+50, veio trazendo uma pauta de reivindicações, de indicativos, com as nossas dificuldades e com isso a gente pôde estar neste momento compartilhando com essas representações a nível também nacional, os representantes dos ministros que estão participando conosco, que vão levar essa demanda, vão pautar inclusive oportunidades para região do Baixo Amazonas e Transamazônica. Então é hora de alinhar e ajustar as coisas neste momento, neste debate”, finaliza a liderança.

A sociedade civil organizada desta região tem um histórico de décadas de resistência e luta pela implantação de um novo modelo de desenvolvimento que garanta à toda população a provisão de acesso à educação, cursos profissionalizantes, assistência técnica e tecnologia de beneficiamento da produção, logística para comercialização, condições de desenvolvimento de uma economia popular solidária para abastecer o mercado e garantir renda às pessoas engajadas na produção, valorização do potencial turístico da região, além de investimentos nas áreas da habitação de interesse social, saneamento básico, infraestrutura básica de mobilidade rural e urbana, transportes públicos urbanos e intermunicipais de qualidade, funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS); entre outras. Esse é o sonho coletivo que  move o fazer deste movimento pela realização da Audiência Pública, com participação popular, com as vozes das lideranças populares, além das autoridades da região.  

Além disso, nos últimos cinco anos houve um crescimento absurdo da desigualdade social na região, devido a diversos fatores de impacto econômico, social e ambiental. O que despertou as lideranças dos movimentos sociais para se articularem e organizarem esse processo da Audiência Pública, considerando que o Governo Estadual e o atual Governo Federal, estão dispostos a dialogar.

Logo, o desejo das entidades da região que organizaram a audiência é que, havendo possibilidades, possa ser incluído no Plano Plurianual (PPA), as políticas públicas necessárias para superar os graves problemas dos municípios do baixo amazonas.

Link:https://www.tapajosdefato.com.br/noticia/1120/movimentos-sociais-do-baixo-amazonas-realizam-audiencia-publica-com-a-presenca-de-representes-do-governo-federal-e-estadual