Ultima atualização em 10 de Outubro de 2024 às 15:27
Portaria MEC n.º 666, de 12 de julho de 2018 - Ato autorizativo de funcionamento da Ufopa (recredenciamento)
Parecer CNE/CES n.º 204/2010 - Ato de credenciamento dos campi fora da sede
Portaria MEC n.º 984, de 13 de setembro de 2017 - Ato de credenciamento da Ufopa para oferta de cursos a distância (EaD)
Portaria n.º 296, de 08 de setembro de 2022/REITORIA - Recompõe o grupo de trabalho (GT) do processo de recredenciamento desta universidade no Ministério da Educação (MEC) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EaD).
Portaria n.º 242/2022 - REITORIA - Composição do grupo de trabalho (GT) encarregado das ações necessárias ao processo de recredenciamento desta Universidade no Ministério da Educação (MEC) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EaD).
(Observação: Revogada pela Portaria Nº 296/ 2022 - REITORIA).
Instrução Normativa nº 5, de 08 de outubro de 2024 - PROEN- Regulamenta as regras de padronização de códigos para componentes curriculares nos cursos de graduação da Ufopa
Instrução Normativa n.º 03, de 24 de setembro de 2024 - PROEN Regulamenta a atuação de docentes credenciados para a oferta de turmas especiais em cursos de graduação da Ufopa vinculados ao Programa Forma Pará.
Resolução Consepe n.º 331, de 28 de setembro de 2020 - Aprova o Regimento de Graduação da Universidade Federal do Oeste do Pará.
Instrução Normativa n.º 03, de 30 de outubro de 2023 - PROEN - Regulamenta o registro de componentes do tipo atividade coletiva no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), disposto na Resolução Consepe nº 331/2020.
Resolução Consepe n.º 401, de 07 de março de 2023 - Regulamenta o registro e a inclusão da extensão nos currículos dos cursos de graduação da Ufopa.
Resolução Consepe n.º 177, de 20 de janeiro de 2017 - Institui o Regimento de Graduação da Universidade Federal do Oeste do Pará.
(Observação: Revogada pela Resolução Consepe n.º 331, de 28 de setembro de 2020)
Instrução Normativa n.º 001, de 09 de maio de 2012 - Regulamenta o Programa de Monitoria Acadêmica da Universidade Federal do Oeste do Pará.
Portaria n.º 314, de 04 de julho de 2019 - Institucionaliza os projetos de monitoria.
Portaria n.º 01, de 06 de janeiro de 2020 - Comissão de organização dos editais de processos seletivos de monitoria acadêmica 2020 da Ufopa.
Portaria n.º 08, de 21 de maio de 2019 - Comissão de organização dos editais de processos seletivos de monitoria acadêmica 2019 da Ufopa.
Resolução Consepe n.º 320/2020, de 26 de março de 2020 - Aprova o Relatório Institucional Consolidado do Programa de Educação Tutorial (PET) 2019 da Universidade Federal do Oeste do Pará.
Portaria n.º 28, de 23 de janeiro de 2019/REITORIA - Regimento Interno do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação CLAA/PET/UFOPA.
Portaria n.º333, de 10 de maio de 2018/REITORIA - Composição dos membros do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação - CLAA/PET/UFOPA, com alteração na Portaria nº 252/GR/UFOPA, de 25 de maio de 2019.
Portaria n.º 673, de 14 de novembro de 2018/REITORIA - Grupo de Trabalho (GT) dos Programas Institucionais de Ensino e de Estágio da Ufopa, com alteração na Portaria nº 265/GR/UFOPA, de 27 de maio de 2019.
Resolução Ufopa n.º 55, de 22 de julho de 2014 - Aprova o Regimento Geral da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).
Resolução CONAES n.º 01, de 17 de junho de 2010 - Normatiza o Núcleo Docente Estruturante e dá outras providências.
Resolução CNE/CES n.º 7, de 18 de dezembro de 2018 - Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e dá outras providências.
PORTARIA n.º 369 / 2022 - REITORIA - Reestrutura o Comitê Gestor dos Programas Institucionais (CGPRITs) e Revoga a Portaria n° 294/2022 - Reitoria, de 5 de setembro de 2022, publicada no Boletim de Serviço da Ufopa nº 152, de 13 de outubro de 2022, página 54.
