Ultima atualização em 13 de Abril de 2026 às 16:31
Revisão das normas está sendo feita em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre.
A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) iniciaram nesta segunda-feira, 13 de abril, a realização de oficinas participativas voltadas à revisão do ordenamento pesqueiro na Bacia Amazônica. As atividades, em parceria com a Ufopa, seguem até 16 de abril e ocorrem nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre. A ação integra uma série de encontros que também contemplarão as bacias do Alto Rio Paraná, do Alto Rio Paraguai e do Rio São Francisco.
Para a Bacia Amazônica, a iniciativa é coordenada pelos professores Dr. Charles Hanry Faria Junior e Dr. Tony Marcos Porto Braga, do Laboratório de Socioeconomia Pesqueira do curso de bacharelado em Engenharia de Pesca do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA).
Os docentes são os responsáveis por coordenar o Termo de Execução Descentralizada (TED) entre o MPA e a Ufopa, que tem como objetivo estabelecer bases para a revisão do ordenamento pesqueiro na Bacia Amazônica, com a finalidade de subsidiar a atualização da Portaria Ibama n.º 48, de 5 de novembro de 2007, que dispõe sobre normas de pesca durante o período de proteção à reprodução natural dos peixes na bacia hidrográfica do rio Amazonas, nos rios da Ilha do Marajó e nas bacias hidrográficas dos rios Araguari, Flexal, Cassiporé, Calçoene, Cunani e Uaçá, no estado do Amapá; bem como a revisão da Instrução Normativa MMA n.º 22, de 4 de julho de 2005, que estabelece o ordenamento da pesca do acari (Pterygoplichthys pardalis).
O TED objetiva reunir pescadores e pescadoras artesanais, representantes do setor produtivo, pesquisadores e gestores públicos para discutir propostas e contribuições relacionadas às regras de pesca, especialmente no que diz respeito ao período de proteção à reprodução natural dos peixes (piracema).
Como primeira etapa do cronograma de ações, os professores Charles e Tony coordenarão duas oficinas. A primeira no dia 13 de abril, na sede da Colônia de Pescadores e Aquicultores da Capital (COLPAC Z-8), em Rio Branco (AC), e a segunda, no dia 16 de abril, no CRIEBRB (Antiga Escola Barão do Rio Branco), Cruzeiro do Sul (AC).
De acordo com o MPA, as oficinas fortalecem a participação social e contribuem para a construção de normas mais legítimas, transparentes e alinhadas às realidades dos territórios.
Confira a agenda das oficinas no site do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Ascom/Ufopa, com informações do ICTA e do MPA
13/04/2026
