Universidade Federal do Oeste do Pará

Material foi elaborado em parceria com a OAB

“Os seus direitos de consumidor também fazem parte dos seus direitos como cidadão”. O alerta faz parte do conteúdo da Cartilha de Direito do Consumidor, elaborada por estudantes do curso de Direito da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Santarém, por meio da Comissão de Defesa e Direitos do Consumidor.

O conteúdo foi construído durante a disciplina Direito do Consumidor, ministrada pela professora Cynthia Soares, que também é vice-presidente da OAB/Santarém.

A cartilha tem linguagem clara e acessível, destacando os principais direitos do consumidor, como: serviço público, contratos, publicidade enganosa e abusiva, contrato bancário, serviços aéreos, renegociação de dívidas e outros. Ainda dá orientações aos consumidores sobre como buscar esses direitos, indicando os órgãos administrativos competentes e o Poder Judiciário.

Baixe gratuitamente AQUI a Cartilha de Direito do Consumidor.

Ascom/Ufopa
19/09/2025

Disponível em formato digital.