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Ultima atualização em 12 de Setembro de 2022 às 11:13

Processo Eletrônico Nacional PNE/Ufopa

PROCESSO ELETRÔNICO NACIONAL NA UFOPA

Buscando assegurar a eficiência, eficácia e a efetividade da ação governamental e também visando a sustentabilidade ambiental, por meio do uso da tecnologia da informação e comunicação, e dentre outros benefícios, foi publicado o Decreto nº 8.539 em 08 de outubro de 2015, o qual dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Nesta senda, a Universidade Federal do Oeste do Pará, fazendo o devido uso do seu sistema próprio de gestão e tramitação de processos administrativos, efetiva os trabalhos de consolidação do sistema digital por etapas, considerando a complexidade e o impacto organizacional das rotinas administrativas e acadêmicas que a migração trará.

Desta forma, considerando os diversos fluxos processuais na instituição e a dificuldade na logística quanto ao meio físico e a necessidade de informação imediata para trabalhos específicos, instituiu-se, inicialmente, um grupo de trabalho (Port. 05, 23/05/2018/PROAD) para efetivação do uso do Processo Digital nos campi da UFOPA, com abordagem modular (transformação do processo físico em digital e criação de processo totalmente digital) e por assunto processual específico (emissão de empenho para diárias e passagens), visando o estabelecido pelo Decreto nº 8.539/2015.

Plano de Implantação do Processo Digital - PIPROD - V1.0

Material Didático Pedagógico para Apoio - Fev/2020

Portaria de Regulamentação (1ª Portaria)

Portaria de Regulamentação (Última atualização - Abr/2020)

Portaria Constituinte da Comissão de Implantação do Processo Digital - CIPROD

Instrução Normativa Nº 11, de 15 de Outubro de 2020. - Regulamenta os Procedimentos Sobre Demandas e Tramitações dos Processos Digitais no Âmbito da Ufopa.

Como solicitar o mapeamento de um novo processo ou documento digital?

Veja aqui se o seu tema processual já foi mapeado, clique no link para ver os passos setoriais e os documentos que comporão o Processo Digital:

 

ASSUNTO DETALHADO/MAPEAMENTO

CÓDIGO CONARQ A SER UTILIZADO

004.Acordos. Ajustes. Contratos. Convênios
Celebração de Convênio para Estágio - Aditivo de Convênio 004.Acordos. Ajustes. Contratos. Convênios
Celebração de Convênio para Estágio - Agente Concedente 004.Acordos. Ajustes. Contratos. Convênios
Celebração de Convênio para Estágio - Agente de Integração 004.Acordos. Ajustes. Contratos. Convênios
Colaboração Técnica entre Instituições Federais - Solicitação de Outros Órgãos - Externa 004.Acordos. Ajustes. Contratos. Convênios
Colaboração Técnica entre Instituições Federais - Solicitação pela Ufopa - Interna 004.Acordos. Ajustes. Contratos. Convênios
Credenciamento de Instituição de Ensino Superior-IES Não Universitária 004.Acordos. Ajustes. Contratos. Convênios
004.Acordos. Ajustes. Contratos. Convênios
004.Acordos. Ajustes. Contratos. Convênios
004.Acordos. Ajustes. Contratos. Convênios
004.Acordos. Ajustes. Contratos. Convênios
Processo Seletivo Simplificado - PSS 021.2.Exames De Seleção(Concursos Públicos)Provas E Títulos...
Concurso Público para Servidores Docentes 021.2.Exames De Seleção(Concursos Públicos)Provas E Títulos...
Contratação de Estágio Remunerado 022.21.Promovidos pela Instituição
022.21.Promovidos pela Instituição
022.21.Promovidos pela Instituição
Processo Seletivo Simplificado - PSS Estagiário Remunerado 022.21.Promovidos pela Instituição
022.21.Promovidos pela Instituição
022.21.Promovidos pela Instituição
022.21.Promovidos pela Instituição
023.03.Reestruturações e Alterações Salariais...
023.03.Reestruturações e Alterações Salariais...
023.03.Reestruturações e Alterações Salariais...
023.03.Reestruturações e Alterações Salariais...
023.03.Reestruturações e Alterações Salariais...
023.03.Reestruturações e Alterações Salariais...
Redução ou Reversão de Jornada de Trabalho - Docente 023.03.Reestruturações e Alterações Salariais...
Redução ou Reversão de Jornada de Trabalho - Técnico 023.03.Reestruturações e Alterações Salariais...
023.03.Reestruturações e Alterações Salariais...
023.11.Admissão. Aproveitamento. Contratação...
Contratação de Servidor Docente Substituto 023.11.Admissão. Aproveitamento. Contratação...
023.11.Admissão. Aproveitamento. Contratação...
023.11.Admissão. Aproveitamento. Contratação...
Recondução de Servidor 023.11.Admissão. Aproveitamento. Contratação...
023.11.Admissão. Aproveitamento. Contratação...
023.12.Demissão.Dispensa.Exoneração
023.12.Demissão.Dispensa.Exoneração
023.13.Lotação.Remoção.Transferência.Permuta
023.14.Designação. Disponibilidade. Redistribuição. Substituição...
Designação de Função Gratificada (FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC) - Sem Pecúnia 023.14.Designação. Disponibilidade. Redistribuição. Substituição...
023.14.Designação. Disponibilidade. Redistribuição. Substituição...
023.14.Designação. Disponibilidade. Redistribuição. Substituição...
023.14.Designação. Disponibilidade. Redistribuição. Substituição...
Anuência para Cessão por Processo Seletivo 023.15.Requisição.Cessão
Movimentação de Pessoal 023.15.Requisição.Cessão
024.1.Folhas de Pagamento-Fichas Financeiras
Alteração de Férias Concomitantes a Licenças 024.02.Férias
024.02.Férias
Avaliação da Capacidade Laborativa por Recomendação Superior 024.3.Licenças
024.3.Licenças
024.3.Licenças
024.3.Licenças
024.3.Licenças
024.3.Licenças
024.3.Licenças
024.3.Licenças
024.3.Licenças
Licença para Tratamento de Saúde 024.3.Licenças
024.3.Licenças
024.3.Licenças
024.3.Licenças
Licenças Diversas:Justiça Eleitoral 024.4.Afastamentos
024.51.Mudança de Domicílio de Servidores
024.59.Outros Reembolsos
024.91.Concessões
024.91.Concessões
024.112.Abono ou Provento Provisório.Abono ou Provento em Serviço
024.129.Outras Gratificações
024.129.Outras Gratificações
024.133.Periculosidade
024.134.Insalubridade
024.149.Outros Descontos
Apuração de Denúncia - Comissão de Ética 025.1.Denúncias.Sindicâncias.Inquéritos
Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância - CPADS 025.11.Processos Disciplinares
026.12.Auxílios Acidente, Doença, Funeral, Natalidade
026.12.Auxílios Acidente, Doença, Funeral, Natalidade
Avaliação de Idade Mental para Auxílio Creche 024.92.Auxílios Alimentação,Refeição,Ass Pré-Escolar,Creche
026.13.Aposentadoria
Aposentadoria por Invalidez 026.13.Aposentadoria
026.131.Contagem e Averbação de Tempo de Serviço
Contagem de Tempo de Serviço - Aposentadoria - Abono 026.131.Contagem e Averbação de Tempo de Serviço
026.132.Pensões Provisória.Temporária e Vitalícia
Migração de Contrato Plano de Saúde GEAP 026.192.Assistência à Saúde
Cadastro/Inclusão de Contrato Plano de Saúde GEAP 026.192.Assistência à Saúde
Cancelamento de Contrato Plano de Saúde GEAP 026.192.Assistência à Saúde
Flexibilização e Ajuste de Jornada de Trabalho - CFAJ 029.1.Horário de Expediente (Inclusive Escala de Plantão)
Desconto em Folha por Falta 029.11.Controle de Frequência
Suspensão por Ausência de Entrega da Folha de Ponto 029.11.Controle de Frequência
Afastamento para Participação em Eventos no País e no Exterior - Docente

029.21.No País

029.22.No Exterior (Afastamento do País)

029.221.Sem Ônus Para a Instituição

029.222.Com Ônus Para a Instituição (Autorização de Afastamento)

033.23.Confecção de Impressos
Requisição de Materiais Permanentes Disponíveis em Reserva Técnica 034.1.Controle de Estoque
036.1.Requisição e Contratação de Serviços (Inclusive Licitações)
Contratação por Regime Diferenciado de Contratação - RDC 036.1.Requisição e Contratação de Serviços (Inclusive Licitações)
036.1.Requisição e Contratação de Serviços (Inclusive Licitações)
036.1.Requisição e Contratação de Serviços (Inclusive Licitações)
036.1.Requisição e Contratação de Serviços (Inclusive Licitações)
Licitação por Inexigibilidade 036.1.Requisição e Contratação de Serviços (Inclusive Licitações)
037.1.Material Permanente
037.1.Material Permanente
037.1.Material Permanente
037.2.Material de Consumo
Condução de Veículo Oficial por Servidor Público da Ufopa 042.91.Controle de Uso de Veículo
Apuração de Furto-Extravio de Bem Público 049.14.Sinistro
052.2.Execução Financeira
Liquidação e Pagamento de Auxílio Estudantil para Aula Prática de Campo 052.2.Execução Financeira
052.2.Execução Financeira
052.2.Execução Financeira
052.2.Execução Financeira
052.2.Execução Financeira
052.2.Execução Financeira
052.2.Execução Financeira
052.2.Execução Financeira
052.2.Execução Financeira
052.2.Execução Financeira
051.12.Proposta Orçamentária
051.21.Descentralização De Recursos (Distribuição Orçamentária)
Emissão ou Reforço de Empenho para Auxílio Estudantil para Aula Prática de Campo 051.23.Plano Operativo. Cronograma de Desembolso
051.23.Plano Operativo. Cronograma de Desembolso
051.23.Plano Operativo. Cronograma de Desembolso
051.23.Plano Operativo. Cronograma de Desembolso
051.23.Plano Operativo. Cronograma de Desembolso
051.23.Plano Operativo. Cronograma de Desembolso
Captação de Receitas Próprias (LOA) 052.21.Receita
052.21.Receita
Ressarcimento ao Erário - Editais de Fomento 052.21.Receita
052.21.Receita
052.21.Receita
Auxílio Financeiro a Docente - Ufopa 052.22.Despesas
052.22.Despesas
052.22.Despesas
121.1.Projeto pedagógico dos cursos (Graduação)
Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Curso 121.21.Curso de Graduação Autorização. Reconhecimento. Renovação
125.132.Transferência ex officio
Cadastro, Matrícula de Discente Residente 144.21.Matrícula.Registro
Finalização ou Prorrogação de Programa ou Projeto de Extensão (C/ Início em Formato Físico) 332.Avaliação.Resultados
xxx.Código Conarq Igual ao PD Inicial
xxx.Código Conarq Sob Consulta ao Arquivo Central

Lembrar que o demandante deve sempre provocar o Promotor de Processo Digital nomeado no seu setor.

 

TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS MAPEADOS:

Veja aqui o mapeamento de demandas por DOCUMENTO DIGITAL (Documentos que tramitam sem vínculo com Processo Administrativo Digital), clique no link para ver os passos setoriais e os documentos que comporão o Documento Digital Principal:

Procedimentos que utilizam documentos avulsos e foram mapeados:

PROCEDIMENTO/DOCUMENTO MAPEADO CÓDIGO CONARQ A SER UTILIZADO
Declaração de Não Averbação 026.131 CONTAGEM E AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
Assunto detalhado:  Declaração de não averbação.
Solicitação de Diárias e Passagens
029.21.No País
029.221.No Exterior Sem Ônus Para a Instituição
029.222.No Exterior Com Ônus Para a Instituição
Formulário de Desconformidade Técnica - DAP

033.11.Compra (Material Permanente)

033.21.Compra (Material de Consumo)

Solicitação de Serviço Logístico - DAP 034.01.Termo de Responsabilidade
Cadastro de Termo de Abertura (TAP) e Termo de Encerramento (TEP) de Projetos em TIC 067.1.1.TERMO DE ABERTURA/ENCERRAMENTO DE PROJETO
230.Projetos de Pesquisa
Folha de Rosto para Pesquisa Plataforma Brasil

261.2.Registro da Pesquisa

 

CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS NÃO MAPEADOS:

Procedimentos que utilizam documentos avulsos e não foram mapeados, porém para serem usados para assinatura remota e outros trabalhos podem ser criados e enviados para o próprio setor de origem. Se for utilizar para tramitação externa ao seu setor favor solicitar mapeamento à Ciprod:

DOCUMENTO APLICABILIDADE* CÓDIGO CONARQ A SER UTILIZADO
AD REFERENDUM DOC

231-Proposição de Projeto de Pesquisa. (Incluem-se documentos referentes à apresentação da proposta, ao registro e à aprovação do projeto de pesquisa).

331-Proposição de Projeto de Extensão. (Incluem-se documentos referentes à apresentação da proposta, objetivos, justificativa, metodologia, equipe de trabalho, cronograma, orçamentos, pareceres de aprovação e autorização dos órgãos competentes e registro do projeto de extensão).

DEMAIS ASSUNTOS = APÓS DEFINIÇÃO DO OBJETO DO DOCUMENTO, CONSULTAR O ARQUIVO CENTRAL. (Ver Mapeamento para a Consulta)

ATA PD/DOC APÓS DEFINIÇÃO DO OBJETO DO DOCUMENTO, CONSULTAR O ARQUIVO CENTRAL. (Ver Mapeamento para a Consulta)
ATA DO CONSELHO DOC 011 - COMISSÕES. CONSELHOS. GRUPOS DE TRABALHO. JUNTAS. COMITÊS
AUTORIZAÇÃO DE ACESSO - PORTARIA DOC 049.15 CONTROLE DE PORTARIA 
Assunto detalhado: autorização de acesso
AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ARP POR ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE DOC

033.11 COMPRA (INCLUSIVE COMPRA POR IMPORTAÇÃO) = Se o processo tratar sobre aquisição de material permanente.

033.21 COMPRA = Se o processo tratar sobre aquisição de material de consumo.

DEMAIS ASSUNTOS = APÓS DEFINIÇÃO DO OBJETO DO DOCUMENTO, CONSULTAR O ARQUIVO CENTRAL. (Ver Mapeamento para a Consulta)

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR DOC APÓS DEFINIÇÃO DO OBJETO DO DOCUMENTO, CONSULTAR O ARQUIVO CENTRAL. (Ver Mapeamento para a Consulta)
BOLETIM DE FREQUÊNCIA DOC 029.11 CONTROLE DE FREQUÊNCIA. LIVROS, CARTÕES,  FOLHA DE PONTO. ABONO DE FALTA. CUMPRIMENTO DE HORAS EXTRAS
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DOC 026.131 CONTAGEM E AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
Assunto detalhado: Certidão de tempo de contribuição previdenciária (CTC)
COMUNICADO PD/DOC APÓS DEFINIÇÃO DO OBJETO DO DOCUMENTO, CONSULTAR O ARQUIVO CENTRAL. (Ver Mapeamento para a Consulta)
DECLARAÇÃO DOC 011 COMISSÕES. CONSELHOS. GRUPOS DE TRABALHO. JUNTAS. COMITÊS.
Assunto detalhado: Declaração de participação em Conselho/Reuniões
DECLARAÇÃO DE ACEITE PARA PUBLICAÇÃO DOC 061.1 EDITORAÇÃO.  PROGRAMAÇÃO VISUAL. 
Assunto detalhado: Certidão de aceite de artigo científico
DECLARAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PRÓPRIO DOC 024.52 LOCOMOÇÃO 
FOLHA DE PONTO PD/DOC 029.11 CONTROLE DE FREQUÊNCIA. LIVROS, CARTÕES,  FOLHA DE PONTO. ABONO DE FALTA. CUMPRIMENTO DE HORAS EXTRAS
FORMULÁRIO DE DIÁRIAS E PASSAGENS DOC 029.21 NO PAÍS
029.22 NO EXTERIOR (AFASTAMENTO DO PAÍS)
FREQUÊNCIA DE COLÉGIO ELEITORAL DOC 029.11 CONTROLE DE FREQUÊNCIA. LIVROS, CARTÕES,  FOLHA DE PONTO. ABONO DE FALTA. CUMPRIMENTO DE HORAS EXTRAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA DOC 010.2 -  REGIMENTOS. REGULAMENTOS. ESTATUTOS.ORGANOGRAMAS. ESTRUTURAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA DOC 010.2 -  REGIMENTOS. REGULAMENTOS. ESTATUTOS.ORGANOGRAMAS. ESTRUTURAS
OFÍCIO PD/DOC APÓS DEFINIÇÃO DO OBJETO DO DOCUMENTO, CONSULTAR O ARQUIVO CENTRAL. (Ver Mapeamento para a Consulta)
PLANO INSTITUCIONAL DE CAPACITAÇÃO DOC 002 PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE TRABALHO 
PLANO INSTITUCIONAL DE QUALIFICAÇÃO DOC 002 PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE TRABALHO 
PORTARIA PD/DOC APÓS DEFINIÇÃO DO OBJETO DO DOCUMENTO, CONSULTAR O ARQUIVO CENTRAL. (Ver Mapeamento para a Consulta)
PORTARIA NORMATIVA DOC 010.2 -  REGIMENTOS. REGULAMENTOS. ESTATUTOS.ORGANOGRAMAS. ESTRUTURAS
RELATÓRIO DE PROJETO DE PESQUISA PD/DOC 232 - AVALIAÇÃO. RESULTADOS 
RELATÓRIO DE VIAGEM DOC 029.21 NO PAÍS
029.22 NO EXTERIOR (AFASTAMENTO DO PAÍS)
REQUISIÇÃO DE TRANSPORTE OFICIAL - CTRANS DOC 042.911 REQUISIÇÃO 
TERMO DE ANULAÇÃO DOC APÓS DEFINIÇÃO DO OBJETO DO DOCUMENTO, CONSULTAR O ARQUIVO CENTRAL. (Ver Mapeamento para a Consulta)
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DOC 042.32 CESSÃO. DOAÇÃO. PERMUTA. TRANSFERÊNCIA  (CASO SEJA VEÍCULO)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PD/DOC 010 - ORGANIZAÇÃO   E FUNCIONAMENTO NORMAS, REGULAMENTAÇÕES, DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS, ESTUDOS E/OU DECISÕES DE CARÁTER GERAL
TERMO DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO PD/DOC 022.21 PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO
TERMO DE RENÚNCIA DE DIÁRIAS E PASSAGENS DOC 029.21 NO PAÍS
029.22 NO EXTERIOR (AFASTAMENTO DO PAÍS)

Aplicabilidade = PD/DOC(Documento utilizado em processo administrativo digital ou tramitação avulsa); DOC (Documento utilizado somente em tramitação avulsa).

Mapeamento para consultar o arquivo central e obter o CÓDIGO CONARQ ADEQUADO.

Identifique aqui o Servidor Promotor de Processo Digital capacitado/indicado no seu setor:

Portaria 215 Reitoria/Ufopa - Regulamenta a Atividade de Promotor de Processo Administrativo Digital na Ufopa. Demais alterações demandadas pelos setores serão efetivadas diretamente via GLPI, consulte o seu setor para ter a informação atualizada.

 

Informações Importantes sobre o tutorial operacional detalhado:

Como Transformar Processos Físicos em Digitais? – Folhas de 15 a 45;

Como Criar um Processo Totalmente Digital? – Folhas de 60 a 77;

Atenção aos documentos de natureza RESTRITA;

 

Documentos para o Formato Digital

Emissão de Empenho:

Mapa Para Emissão de Empenho (23204-D2)

Progressão/Promoção Docente:

Requerimento de Progressão/Promoção Funcional Docente (23204-D37)
Relatório de Atividades para Progressão Funcional Docente (23204-D38)
Formulário de Avaliação e de Qualidade do Trabalho Docente (23204-D39)
Termo de Ciência e Manifestação do Docente (23204-D40)
Relatório Final - Progressão/Promoção Funcional Docente (23204-D41)

Auxílio Estudantil:

Relação de Pagamento (23204-D13)

Material de Apoio a Capacitação

Declaração de Digitalização de Conjunto de Documentos Oficias (Material de apoio para o Processo Digital)

Nota de Empenho

Mapa para Emissão de Empenho

Homologação de Licitação

Termo de Referência

Atestado de Doação de Sangue

Portaria de Afastamento Doação de Sangue