Ultima atualização em 23 de Março de 2023 às 14:19

PROCESSO ELETRÔNICO NACIONAL NA UFOPA

Buscando assegurar a eficiência, eficácia e a efetividade da ação governamental e também visando a sustentabilidade ambiental, por meio do uso da tecnologia da informação e comunicação, e dentre outros benefícios, foi publicado o Decreto nº 8.539 em 08 de outubro de 2015, o qual dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Nesta senda, a Universidade Federal do Oeste do Pará, fazendo o devido uso do seu sistema próprio de gestão e tramitação de processos administrativos, efetiva os trabalhos de consolidação do sistema digital por etapas, considerando a complexidade e o impacto organizacional das rotinas administrativas e acadêmicas que a migração trará.

Desta forma, considerando os diversos fluxos processuais na instituição e a dificuldade na logística quanto ao meio físico e a necessidade de informação imediata para trabalhos específicos, instituiu-se, inicialmente, um grupo de trabalho (Port. 05, 23/05/2018/PROAD) para efetivação do uso do Processo Digital nos campi da UFOPA, com abordagem modular (transformação do processo físico em digital e criação de processo totalmente digital) e por assunto processual específico (emissão de empenho para diárias e passagens), visando o estabelecido pelo Decreto nº 8.539/2015.

Plano de Implantação do Processo Digital - PIPROD - V1.0

Material Didático Pedagógico para Apoio - Fev/2020

Portaria de Regulamentação (1ª Portaria)

Portaria de Regulamentação (Última atualização - Dez/2022)

Portaria Constituinte da Comissão de Implantação do Processo Digital - CIPROD

Instrução Normativa Nº 11, de 15 de Outubro de 2020. - Regulamenta os Procedimentos Sobre Demandas e Tramitações dos Processos Digitais no Âmbito da Ufopa.

Como solicitar o mapeamento de um novo processo ou documento digital?

Veja aqui se o seu tema processual já foi mapeado, clique no link para ver os passos setoriais e os documentos que comporão o Processo Digital:

 

Lembrar que o demandante deve sempre provocar o Promotor de Processo Digital nomeado no seu setor.

 

TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS MAPEADOS:

Veja aqui o mapeamento de demandas por DOCUMENTO DIGITAL (Documentos que tramitam sem vínculo com Processo Administrativo Digital), clique no link para ver os passos setoriais e os documentos que comporão o Documento Digital Principal:

Procedimentos que utilizam documentos avulsos e foram mapeados:

 

CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS NÃO MAPEADOS:

Procedimentos que utilizam documentos avulsos e não foram mapeados, porém para serem usados para assinatura remota e outros trabalhos podem ser criados e enviados para o próprio setor de origem. Se for utilizar para tramitação externa ao seu setor favor solicitar mapeamento à Ciprod:

DOCUMENTO	APLICABILIDADE*	CÓDIGO CONARQ A SER UTILIZADO
AD REFERENDUM	DOC	231-Proposição de Projeto de Pesquisa. (Incluem-se documentos referentes à apresentação da proposta, ao registro e à aprovação do projeto de pesquisa). 331-Proposição de Projeto de Extensão. (Incluem-se documentos referentes à apresentação da proposta, objetivos, justificativa, metodologia, equipe de trabalho, cronograma, orçamentos, pareceres de aprovação e autorização dos órgãos competentes e registro do projeto de extensão). DEMAIS ASSUNTOS = APÓS DEFINIÇÃO DO OBJETO DO DOCUMENTO, CONSULTAR O ARQUIVO CENTRAL. (Ver Mapeamento para a Consulta)
ATA	PD/DOC	APÓS DEFINIÇÃO DO OBJETO DO DOCUMENTO, CONSULTAR O ARQUIVO CENTRAL. (Ver Mapeamento para a Consulta)
ATA DO CONSELHO	DOC	011 - COMISSÕES. CONSELHOS. GRUPOS DE TRABALHO. JUNTAS. COMITÊS
AUTORIZAÇÃO DE ACESSO - PORTARIA	DOC	049.15 CONTROLE DE PORTARIA  Assunto detalhado: autorização de acesso
AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ARP POR ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE	DOC	033.11 COMPRA (INCLUSIVE COMPRA POR IMPORTAÇÃO) = Se o processo tratar sobre aquisição de material permanente. 033.21 COMPRA = Se o processo tratar sobre aquisição de material de consumo. DEMAIS ASSUNTOS = APÓS DEFINIÇÃO DO OBJETO DO DOCUMENTO, CONSULTAR O ARQUIVO CENTRAL. (Ver Mapeamento para a Consulta)
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR	DOC	APÓS DEFINIÇÃO DO OBJETO DO DOCUMENTO, CONSULTAR O ARQUIVO CENTRAL. (Ver Mapeamento para a Consulta)
BOLETIM DE FREQUÊNCIA	DOC	029.11 CONTROLE DE FREQUÊNCIA. LIVROS, CARTÕES,  FOLHA DE PONTO. ABONO DE FALTA. CUMPRIMENTO DE HORAS EXTRAS
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO	DOC	026.131 CONTAGEM E AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Assunto detalhado: Certidão de tempo de contribuição previdenciária (CTC)
COMUNICADO	PD/DOC	APÓS DEFINIÇÃO DO OBJETO DO DOCUMENTO, CONSULTAR O ARQUIVO CENTRAL. (Ver Mapeamento para a Consulta)
DECLARAÇÃO	DOC	011 COMISSÕES. CONSELHOS. GRUPOS DE TRABALHO. JUNTAS. COMITÊS. Assunto detalhado: Declaração de participação em Conselho/Reuniões
DECLARAÇÃO DE ACEITE PARA PUBLICAÇÃO	DOC	061.1 EDITORAÇÃO.  PROGRAMAÇÃO VISUAL.  Assunto detalhado: Certidão de aceite de artigo científico
DECLARAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PRÓPRIO	DOC	024.52 LOCOMOÇÃO
FOLHA DE PONTO	PD/DOC	029.11 CONTROLE DE FREQUÊNCIA. LIVROS, CARTÕES,  FOLHA DE PONTO. ABONO DE FALTA. CUMPRIMENTO DE HORAS EXTRAS
FORMULÁRIO DE DIÁRIAS E PASSAGENS	DOC	029.21 NO PAÍS 029.22 NO EXTERIOR (AFASTAMENTO DO PAÍS)
FREQUÊNCIA DE COLÉGIO ELEITORAL	DOC	029.11 CONTROLE DE FREQUÊNCIA. LIVROS, CARTÕES,  FOLHA DE PONTO. ABONO DE FALTA. CUMPRIMENTO DE HORAS EXTRAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA	DOC	010.2 -  REGIMENTOS. REGULAMENTOS. ESTATUTOS.ORGANOGRAMAS. ESTRUTURAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA	DOC	010.2 -  REGIMENTOS. REGULAMENTOS. ESTATUTOS.ORGANOGRAMAS. ESTRUTURAS
OFÍCIO	PD/DOC	APÓS DEFINIÇÃO DO OBJETO DO DOCUMENTO, CONSULTAR O ARQUIVO CENTRAL. (Ver Mapeamento para a Consulta)
PLANO INSTITUCIONAL DE CAPACITAÇÃO	DOC	002 PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE TRABALHO
PLANO INSTITUCIONAL DE QUALIFICAÇÃO	DOC	002 PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE TRABALHO
PORTARIA	PD/DOC	APÓS DEFINIÇÃO DO OBJETO DO DOCUMENTO, CONSULTAR O ARQUIVO CENTRAL. (Ver Mapeamento para a Consulta)
PORTARIA NORMATIVA	DOC	010.2 -  REGIMENTOS. REGULAMENTOS. ESTATUTOS.ORGANOGRAMAS. ESTRUTURAS
RELATÓRIO DE PROJETO DE PESQUISA	PD/DOC	232 - AVALIAÇÃO. RESULTADOS
RELATÓRIO DE VIAGEM	DOC	029.21 NO PAÍS 029.22 NO EXTERIOR (AFASTAMENTO DO PAÍS)
REQUISIÇÃO DE TRANSPORTE OFICIAL - CTRANS	DOC	042.911 REQUISIÇÃO
TERMO DE ANULAÇÃO	DOC	APÓS DEFINIÇÃO DO OBJETO DO DOCUMENTO, CONSULTAR O ARQUIVO CENTRAL. (Ver Mapeamento para a Consulta)
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS	DOC	042.32 CESSÃO. DOAÇÃO. PERMUTA. TRANSFERÊNCIA  (CASO SEJA VEÍCULO)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PD/DOC	010 - ORGANIZAÇÃO   E FUNCIONAMENTO NORMAS, REGULAMENTAÇÕES, DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS, ESTUDOS E/OU DECISÕES DE CARÁTER GERAL
TERMO DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO	PD/DOC	022.21 PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO
TERMO DE RENÚNCIA DE DIÁRIAS E PASSAGENS	DOC	029.21 NO PAÍS 029.22 NO EXTERIOR (AFASTAMENTO DO PAÍS)

Aplicabilidade = PD/DOC(Documento utilizado em processo administrativo digital ou tramitação avulsa); DOC (Documento utilizado somente em tramitação avulsa).

Mapeamento para consultar o arquivo central e obter o CÓDIGO CONARQ ADEQUADO.

Identifique aqui o Servidor Promotor de Processo Digital capacitado/indicado no seu setor:

Portaria 215 Reitoria/Ufopa - Regulamenta a Atividade de Promotor de Processo Administrativo Digital na Ufopa. Demais alterações demandadas pelos setores serão efetivadas diretamente via GLPI, consulte o seu setor para ter a informação atualizada.

 

Informações Importantes sobre o tutorial operacional detalhado:

Como Transformar Processos Físicos em Digitais? – Folhas de 15 a 45;

Como Criar um Processo Totalmente Digital? – Folhas de 60 a 77;

Atenção aos documentos de natureza RESTRITA;

 

Emissão de Empenho:

Mapa Para Emissão de Empenho (23204-D2)

Progressão/Promoção Docente:

Requerimento de Progressão/Promoção Funcional Docente (23204-D37)
Relatório de Atividades para Progressão Funcional Docente (23204-D38)
Formulário de Avaliação e de Qualidade do Trabalho Docente (23204-D39)
Termo de Ciência e Manifestação do Docente (23204-D40)
Relatório Final - Progressão/Promoção Funcional Docente (23204-D41)

Auxílio Estudantil:

Relação de Pagamento (23204-D13)

Declaração de Digitalização de Conjunto de Documentos Oficias (Material de apoio para o Processo Digital)

Nota de Empenho

Mapa para Emissão de Empenho

Homologação de Licitação

Termo de Referência

Atestado de Doação de Sangue

Portaria de Afastamento Doação de Sangue