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Universidade Federal do Oeste do Pará

Autonomia de mulheres agricultoras do PAA foi tema de pesquisa no mestrado em Ciências da Sociedade na Ufopa


13 de Março de 2019 às 15:57

“As mulheres vêm conquistando mais espaços, sendo donas das suas próprias decisões”, diz pesquisadora Ádria dos Santos.

A dissertação de mestrado intitulada “Cultivando política pública, colhendo autonomia: análise da participação das mulheres agricultoras da região metropolitana de Santarém – PA no Programa Aquisição de Alimentos – PAA” foi resultado da pesquisa de Ádria Oliveira dos Santos, no mestrado acadêmico em Ciências da Sociedade, do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Sociedade da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

Fazendo parte da linha de pesquisa “Políticas Públicas e Estratégias de Desenvolvimento Regional”, o estudo propôs reflexão sobre a relação entre autonomia feminina e políticas públicas, tendo como objeto de investigação os desdobramentos da inserção das mulheres rurais nos mercados institucionais, especificamente no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

A autora discorre que suas inquietações acadêmicas em torno da participação das mulheres rurais da região metropolitana de Santarém  no PAA se dão por três razões: “importante papel da Agricultura Familiar na região; especificidade da política pública do PAA em estabelecer no mínimo 40% das vagas para mulheres, ampliando espaços e oportunidades para esse grupo social; e escassez de estudos sobre gênero e políticas públicas na Região Norte”. Outra motivação para a pesquisa, de acordo com Ádria dos Santos, é o fato de essas mulheres estarem inseridas no contexto da agricultura familiar, responsável por 84% dos estabelecimentos que abastecem a mesa do brasileiro e dos mercados (dados do Censo Agropecuário de 2006).

O objetivo geral foi analisar a influência do Programa de Aquisição de Alimentos na vida das mulheres agricultoras da região metropolitana de Santarém, que envolve também os municípios de Mojuí dos Campos e Belterra, tendo como foco a busca da autonomia econômica. Para isso, foi preciso fazer a caracterização do perfil socioeconômico dessas mulheres para entender qual seria a renda, faixa etária e o contexto no qual estariam inseridas; mensurar a produção delas; verificar a forma efetiva de envolvimento com o programa, além do cadastro em seus nomes.

Na região pesquisada, de acordo com dados do estudo, cerca de 300 mulheres são castradas no programa. Desse universo, a pesquisadora fez um recorte para envolver apenas as mulheres inseridas no programa há mais de três anos, o que resultou no quantitativo de 81 agricultoras. Dessas, 26 participam diretamente da pesquisa, representando os três municípios. A coleta de dados envolveu as seguintes comunidades: Boa Esperança, Cipoal, Igarapé do Pimenta, Piracãoera de Baixo e São José (Santarém); Boa Fé, São Francisco do Mojú e Terra Preta (Mojuí dos Campos); e Trevo de Belterra (Belterra).

Perfil das mulheres entrevistadas

As mulheres envolvidas na pesquisa, em sua maioria, são casadas; muitas são responsáveis pelo sustento de suas famílias, com renda média entre R$ 1.200,00 e R$ 1.300,00, oriunda da comercialização dos produtos da agricultura familiar. Algumas também recebem  benefícios do governo. A maioria possui ensino fundamental e médio. Nenhuma tem o curso superior.

Em relação à idade das mulheres agricultoras, ocorre variação entre 27 e 66 anos. Em termos gerais a idade média das mulheres é de 44,2 anos.

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Pesquisadora conversando com agricultoras da várzea de Santarém

 

Apreensões da pesquisa

No primeiro ano do PAA na região metropolitana de Santarém, apenas 13% dos cadastros eram de mulheres. O percentual subiu e teve variações ao longo dos anos, chegando a 43% em 2016, elevando a média para 34%, como aponta a tabela abaixo:

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A produção das mulheres, em sua maioria, gira em torno do cultivo de hortaliças, maracujá, melancia, criação de animais de pequeno porte, produção de farinha de mandioca e macaxeira.

Ádria dos Santos aponta que, historicamente, as mulheres ficaram em posição coadjuvante no processo de desenvolvimento da sociedade, principalmente no contexto rural, mas que a história mostra os sinais de mudanças. "Nas últimas décadas, com a implementação de políticas públicas, esse processo vem se modificando. As mulheres vêm conquistando mais espaços, sendo donas das suas próprias decisões”, afirmou. De acordo com a pesquisadora, elas sempre participaram do processo produtivo, mas foram consideradas como ajudantes. “Hoje elas têm oportunidade de mostrar que sempre participaram, mas não tinham esse espaço de estarem à frente da comercialização de seus produtos”, completou.

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Comunidade rural em Belterra

 

A pesquisa apontou que a participação das mulheres no programa promove a autonomia delas, mas também identificou que elas ainda são vistas de forma diferenciada diante do grupo. Para muitas mulheres já há uma autonomia efetivada, mas para outras ainda não. É um processo, dentro do contexto rural, onde ainda existem resquícios do patriarcado, no qual os homens ainda têm seu espaço privilegiado.

Considerando que o PAA tem como um dos objetivos a conquista da autonomia das mulheres, a pesquisa observou que são necessárias novas ações que possibilitem a essas mulheres a consolidação dessa autonomia econômica e que venham minimizar as desigualdades de gênero que historicamente permeiam o meio rural, principalmente nos espaços produtivos.

A dissertação completa de Ádria Oliveira dos Santos está disponível AQUI.

Rosa Rodrigues - Comunicação/Ufopa

13/3/2019

Fotos: Acervo de Ádria Oliveira dos Santos.

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