Ultima atualização em 24 de Outubro de 2019 às 16:52
A Comissão Interdisciplinar Permanente de Acompanhamento dos Estudantes Indígenas e Quilombolas da Ufopa aprovou dia 8 de outubro de 2019, durante a sexta reunião de apreciação, a instrução normativa nº 01/2019-Cipaeiq/Ufopa, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para concessão e manutenção do auxílio estudantil vinculado ao Programa de Bolsa Permanência do Ministério da Educação (PBP/MEC) na Ufopa. A reunião ocorreu na sala 307 da Unidade Amazônia, Campus Santarém.
De acordo com a presidente da Comissão e pró-reitora de Gestão Estudantil, Lidiane Leão, "o próximo passo agora é encaminhar para publicação no Boletim de Serviço" - o que já foi feito no Boletim de Serviço nº 116, de 15 de outubro de 2019. Ela informou ainda que os servidores terão um prazo para se adequar às novas regras. "Estamos decidindo qual será este prazo, já que a normativa impõe algumas responsabilidades. Vamos alinhar o prazo com o calendário academico".
O PBP/MEC, regulamentado pela Portaria nº 389, de 9 de maio de 2013, do Ministério da Educação (MEC), é uma ação do Governo Federal que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para a permanência e a diplomação dos estudantes indígenas e quilombolas, regularmente matriculados em cursos de graduação, mediante o pagamento de uma bolsa de estudos (Bolsa Permanência). Atualmente, 756 estudantes indígenas e quilombolas da Ufopa são beneficiados com a bolsa do referido programa.
Clique AQUI para ter acesso à instrução normativa nº 01/2019.
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Comunicação/Ufopa, com informações da Proges
8/10/2019, com atualização em 24/10/2019
