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Universidade Federal do Oeste do Pará

Minuta de instrução normativa de Bolsa Permanência é aprovada por comissão


8 de Outubro de 2019 às 11:13

A Comissão Interdisciplinar Permanente de Acompanhamento dos Estudantes Indígenas e Quilombolas da Ufopa aprovou,  nesta terça-feira, 8 de outubro de 2019, durante a sexta  reunião de apreciação, a proposta (minuta) de instrução normativa que estabelecerá diretrizes, critérios e procedimentos para concessão e manutenção do auxílio estudantil vinculado ao Programa de Bolsa Permanência do Ministério da Educação (PBP/MEC) na Ufopa. A reunião ocorreu , às 14h30, na sala 307,  da Unidade Amazônia, Campus Santarém.

De acordo com a presidente da Comissão, Pró-Reitora de Gestão Estudantil, Lidiane Leão, "o próximo passo agora é encaminhar para publicação no Boletim de Serviços". Ela informou ainda que os servidores terão um prazo para se adequar às novas regras. "Estamos decidindo qual será este prazo, já que a normativa impõe algumas responsabilidades. Vamos alinhar o prazo com o calendário academico".  

O PBP/MEC, regulamentado pela Portaria nº 389, de 9 de maio de 2013, do Ministério da Educação (MEC), é uma ação do Governo Federal que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para a permanência e a diplomação dos estudantes indígenas e quilombolas, regularmente matriculados em cursos de graduação, mediante o pagamento de uma bolsa de estudos (Bolsa Permanência). Atualmente, 756 estudantes indígenas e quilombolas da Ufopa são beneficiados com a bolsa do referido programa.

Clique AQUI para ter acesso à minuta da instrução normativa.

Confira notícia completa no sítio da Proges.

Comunicação/Ufopa, com informações da Proges

8/10/2019, com atualizações

Reunião de aprovação da instrução normativa sobre Bolsa Permanência na Ufopa, 8/10/2019. Foto: Lenne Santos.

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