Ultima atualização em 30 de Maio de 2023 às 14:56
A reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Aldenize Ruela Xavier, esteve em Brasília (DF) durante esta semana para cumprir uma agenda institucional estratégica junto a outras instituições federais de ensino superior da Amazônia, em especial, reforçando a necessidade de investimentos públicos para a educação superior na região.
Investimento em extensão – Na audiência pública da Comissão de Educação, ocorrida na manhã de hoje, 25, além da reitora da Ufopa, participaram os pró-reitores da Cultura, Comunidade e Extensão (Procce), Ediene Pena Ferreira, e de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Proplan), Cauan Araújo. Proposta pela deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), a reunião teve como tema “Financiamento da extensão universitária nas instituições públicas brasileiras”, colocando em pauta a necessidade de orçamento específico para a extensão universitária, uma das dimensões constitucionais das universidades brasileiras, que consiste na oferta de ações diretas para a comunidade externa, visando à transformação social.
“É urgente falar da redignificação orçamentária da extensão das universidades, mas esse é um debate, creio, que tem que ser inserido dentro de um debate mais amplo da redignificação dos orçamentos gerais das universidades. Estamos discutindo a falta de recursos na extensão porque nós sofremos nos últimos seis anos um processo contínuo, permanente e cruel de esganamento orçamentário das nossas instituições”, declarou o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Fonseca.
Na reunião, a reitora da Ufopa leu a estratégia 12.7 do Plano Nacional de Educação 2014-2024, que se refere à inclusão de, no mínimo, 10% de atividades de extensão nos currículos dos cursos de graduação. “Essa discussão está há uma década atrasada. O investimento deveria ter vindo muito antes. Nós estamos em uma fase de elaborar um novo Plano [Nacional de Educação] e nós não temos como cumprir o que foi estabelecido na década passada. Se nós não colocarmos um mecanismo em que as metas alcançadas não estejam atreladas a um investimento, a meta vai ser um puro número, indicador inalcançável”, afirmou a professora Aldenize.
A pró-reitora Ediene Ferreira chamou a atenção para o texto constitucional: “Investir em extensão é investir em uma educação que não reifica, que não coisifica o homem, mas em uma educação que transforma o homem em sujeito de si e da sua história. Então, investir em extensão é investir em cidadania. Ou seja, nada mais é do que obedecer a um princípio constitucional”.
O Programa Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão (PEEx) foi destacado pelo pró-reitor Cauan Araújo. Existente desde 2019 na Ufopa, financia projetos indissociados de ensino, pesquisa e extensão, envolvendo ações interdisciplinares e em vários níveis de formação, da pós-graduação à educação básica. “Na Universidade Federal do Oeste do Pará, estamos, este ano, com a média [de financiamento] para a extensão em projetos associados de 4,23% de aplicação da nossa LOA, mais do que o dobro da média nacional. (…) Mas, mesmo com esse financiamento bastante significativo, as nossas condições amazônicas pedem por mais financiamento”.
Assista aqui à íntegra da reunião da Comissão de Educação.
Fator Amazônia – Na tarde do dia 23 de março, Xavier participou da audiência pública da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que teve como tema “Desafios da expansão do ensino superior público na região amazônica”. Proposta pelo deputado federal Airton Faleiro (PT-PA), a comissão tem como objetivo, em suas palavras, “fazer um debate aprofundado sobre a educação superior na Amazônia para que se possam aprofundar estratégias, conceitos, concepções para discutir as questões operacionais à luz de um debate mais teórico e estratégico”.
Em sua fala à mesa, a reitora da Ufopa destacou o “fator Amazônia”, termo que tem sido discutido e usado pelos gestores das Ifes para demonstrar a necessidade de reforçar os investimentos públicos nas instituições localizadas na região como forma de reduzir as disparidades regionais e promover o desenvolvimento sustentável voltado aos interesses das populações amazônicas.
“Preciso chamar a atenção para uma desigualdade, que é a desigualdade do investimento público, promovido muitas vezes pelo Estado Democrático de Direito e que, nesta Casa aqui, nós temos a obrigação de falar sobre isso e exigir mudanças urgentes e estruturais. (…) Nós, como reitores do Fórum da Amazônia, juntamente com as equipes do Fórum de Planejamento, elaboramos um documento em que se estabeleceu o que nós estamos chamando de ‘fator Amazônia’. Quanto é, na ponta do lápis, a diferença de investimento necessário para fazer educação superior na Amazônia comparada à de outras regiões do país”, enfatizou.
O presidente do Fórum de Reitores da Região Amazônica, da Andifes Norte e reitor da Unifesspa, Francisco Ribeiro, também falou sobre a Carta de Boa Vista-RR, documento que pontua 15 proposições com a finalidade de buscar uma equidade de investimentos para as Ifes da região, a começar pela recomposição orçamentária em sua plenitude, que corresponda à relevância estratégica que as instituições têm.
“Existem vazios de quase dois mil quilômetros na Amazônia, onde nós não temos sequer um campus. Nós temos 28 milhões de pessoas que moram na região amazônica. E a região amazônica é muito importante para o Brasil. Se nós formos somar a diferença da balança comercial da Amazônia nos últimos 30 anos, nós produzimos, de superávit, 286 bilhões de dólares. Isso significa 41% do superávit gerado pelo Brasil nos últimos 30 anos. Isso significa 65% do valor das nossas reservas internacionais”, reforçou.
Assista aqui à íntegra da reunião da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
Agenda – Além das audiências públicas, a reitora esteve em reunião no dia 23 com Secretária de Educação Superior, Denise Pires de Carvalho, para entregar o Plano Unificado de Expansão do Ensino Superior no Pará, documento que compila necessidades urgentes para Ufopa, Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e Instituto Federal do Pará (IFPA). Para a Ufopa, os pontos a serem atendidos, de imediato, são: a criação de novos cursos, em especial, o de Medicina e o de Licenciatura Indígena; criação dos campi em Rurópolis e Novo Progresso; e a oferta de cursos EaD. Na quarta-feira, 24, o PEEx também foi apresentado como estratégia de promoção de projetos integrados em reunião com a diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior (Difes/Sesu/MEC), Tânia Mara Francisco.
Comunicação/Ufopa
25/05/23
